A Secretaria de Educação e Esportes de Formiga divulgou, nessa sexta-feira (4), a relação de vagas remanescentes para a educação infantil e ensino fundamental em vigor no mês de outubro de 2019. Dessa forma, na segunda-feira (7) e terça-feira (8), a pasta receberá novas inscrições para preenchimento dessas vagas.

Para a educação infantil serão seguidos os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 7540, de 11 de outubro de 2018, e pela Portaria nº 11, de 16 de outubro de 2018. Nesses documentos são pontuados a proximidade da residência; a idade da criança até março de 2019; se os responsáveis exercem atividade remunerada; crianças consideradas em vulnerabilidade social; beneficiários do Programa Bolsa Família e das despesas da família com aluguel e financiamento imobiliário.

Confira as vagas

Para o ensino fundamental, o critério estabelecido é o Art. 53, Cap. 4º, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ou seja, será observada a proximidade da residência da criança.

Para realizar a inscrição os responsáveis deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento da criança;

b) RG do responsável

c) Comprovante de endereço no nome do responsável ou cópia do contrato de aluguel;

d) Cartão de vacina atualizado;

e) Comprovante de trabalho do responsável (se for o caso);

f) Cartão do Programa Bolsa Família (se for o caso).

Todas as inscrições serão analisadas e, na quinta-feira (10), será publicado o resultado e feita a convocação do responsável para a efetivação da matrícula, até o dia 18.

Após a data limite, as vagas que não forem preenchidas estarão disponíveis para que, a qualquer momento, pessoas interessadas possam matricular suas crianças.

De acordo com as normas vigentes, em outubro encerra-se o período de matrículas 2019. A partir de novembro iniciam-se os procedimentos para 2020. Uma nova portaria será publicada até a segunda quinzena do mês de outubro. Transferências para a pré-escola e ensino fundamental, continuam normalmente. Basta procurar a Secretaria de Educação e Esportes portando todos os documentos necessários. É importante ressaltar que crianças já matriculadas na Rede Municipal de Ensino ou transferidas de outros municípios têm prioridade na matrícula.

A secretaria está localizada à Travessa Padre Leão João Dehon, nº 60, bairro Santa Tereza, na subida para o Cristo Redentor. O telefone de contato é o 37-3322-4106 ou o 37-3329-1800.

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