A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou aviso orientando diretores das superintendências regionais de ensino e das escolas estaduais sobre a reorganização do calendário escolar para o 2º semestre de 2009. O novo calendário se deve ao adiamento do retorno às aulas nas escolas da rede estadual de ensino por recomendação do Comitê Estadual de Enfrentamento de Influenza A (H1N1). A reorganização preservou os 200 dias letivos com carga horária mínima de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e de 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.
A orientação prevê três situações: a grande maioria das escolas que adiou as aulas por uma semana, as instituições de ensino que precisaram interromper o calendário por até dez dias letivos e as escolas que tiveram interrupção do calendário em período superior a dez dias.
Na maior parte das escolas estaduais o segundo semestre letivo começou no dia 10 de agosto e deverá ser encerrado no dia 22 de dezembro. O recesso previsto anteriormente para o período de 13 a 16 de outubro foi transferido para 8 e 9 de outubro. E os dias 23 e 24 de dezembro serão destinados aos alunos que necessitarem dos estudos de recuperação.
O ano letivo se encerra no dia 23 de dezembro para as escolas que iniciaram as aulas depois do dia 10 de agosto ou interromperam o calendário por até 10 dias letivos. Nessas escolas, o recesso previsto para o período de 13 a 16 de outubro foi cancelado e os dias 23 e 24 de dezembro serão destinados aos alunos que necessitarem dos estudos de recuperação.
Já as escolas estaduais que tiveram interrupção do calendário em período superior a 10 dias devem utilizar os sábados para o cumprimento dos 200 dias letivos. Neste caso, o ano letivo será encerrado no dia 23 de dezembro e o recesso previsto anteriormente para o período de 13 a 16 de outubro está cancelado. Aos alunos que necessitarem dos estudos de recuperação serão destinados os dias 23 e 24 de dezembro.
