O processo de licenciamento ambiental pode se tornar mais simples em Minas Gerais até o meio do ano. A expectativa é do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. A proposta para rever o processo já foi enviada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e pode ser especialmente benéfica em época de crise, quando é preciso estimular ainda mais os investimentos.
Hoje os processos são divididos em seis classes, sendo as duas primeiras as mais simples, que exigem apenas uma autorização ambiental de funcionamento no lugar das licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO). As classes 3 e 4 têm prazo legal de 90 dias, mas em 80% dos casos a licença sai em 60 dias. As licenças para as classes 5 e 6, de maior complexidade e com maior potencial poluidor, são expedidas em até seis meses.
A ideia é passar a ter faixas intermediárias e simplificar o processo para as classes de 3 a 6. As novas classes 7 e 8 seriam equivalentes às atuais 5 e 6. Para os projetos de categoria 1 e 2, a licença deve passar a ser automática e online.
O gerente de meio ambiente da Samarco, Rodrigo Dutra Amaral, aprova as medidas e diz que nos últimos anos o processo já se tornou mais ágil. Ele destaca a criação de oito superintendências no interior, que desafogaram a demanda em Belo Horizonte. Licenciamento rápido não é sinônimo de licenciamento mal feito, diz.
A empresa tem projetos de licenciamento ambiental em andamento e outros para dar entrada nos próximos meses e não tem tido problemas com prazos. Trabalhamos com um cronograma realista e sempre procuramos os órgãos ambientais para conversar. Para o licenciamento sair, não depende só do governo, depende também do empreendedor, afirma o gerente.
ISO. Amaral cita ainda uma norma editada no final do ano passado que aumenta em um ano a validade da licença de operação para empresas que têm ISO 14.001. Em tempos de crise, é um instrumento valioso para manter os empreendimentos em atividade. É uma forma de premiar as empresas que estão preocupadas com a gestão ambiental, afirma.
Custo do processo ainda é muito alto, diz Fiemg
Os custos do licenciamento ambiental não acompanharam a simplificação do processo e a redução de prazos, diz o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Vitor Feitosa. ?No ano passado, houve altas de até 450%?, afirma.
Segundo Feitosa, o empreendedor gasta muito para fazer seu projeto, quando o gasto deveria ser concentrado no empreendimento e na geração de emprego.
Ele diz ainda que é preciso avaliar os projetos não apenas pelo tipo de atividade, mas também pelo porte. ?Para uma sondagem mineral, preciso passar por todos os trâmites de um projeto de mineração?, afirma. Ele classifica o licenciamento de ?corrida de obstáculos?.
Para Feitosa, a solução seria uma ampla revisão na legislação com a participação do governo, empresários e ambientalistas ?Preservar o patrimônio natural é importante, mas é preciso reduzir a insegurança e o risco do empresariado?, diz.

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