O Superior Tribunal Militar (STM) expulsou um tenente-coronel do Exército Brasileiro por envolvimento em fraudes em licitações para fornecimento de alimentos às tropas. A decisão, publicada em 24 de outubro, declarou o militar indigno do oficialato e determinou a perda de seu posto e patente. A informação foi confirmada por apuração do portal Metrópoles, que identificou o oficial como Omar Santos, anteriormente vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
A medida seguiu o entendimento do Ministério Público Militar (MPM), após a condenação do oficial na Justiça Militar da União e a conclusão do processo administrativo do Conselho de Justificação instaurado pelo comandante do Exército.
Origem das investigações
O caso teve início na Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal em 2006. A investigação apurou irregularidades em licitações destinadas à aquisição de alimentos para a subsistência e o rancho de tropas do Exército. Segundo a PF, o esquema era operado por empresários de Manaus em conluio com militares do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup) e integrantes de outras organizações militares, com ramificações em diversas regiões do país.
As apurações identificaram um núcleo criminoso instalado no 12º B Sup, responsável por manipular licitações, combinar previamente vencedores, extraviar documentos de concorrentes e efetuar pagamentos antecipados sem recebimento da mercadoria. Além disso, produtos entregues tinham quantidade e qualidade inferiores às contratadas, e havia superfaturamento, juntamente com pagamento de propina a militares.
O MPM destacou que essas ações causaram prejuízos diretos ao patrimônio sob administração militar, afetando a logística essencial das Forças Armadas na Amazônia. Em São Paulo, também foram constatadas irregularidades, como o desvio de 33 toneladas de peito de frango originalmente destinadas ao Batalhão de Manaus para o 21º Batalhão de Suprimentos, com o objetivo de facilitar pagamentos ilícitos a fornecedores.
Condenação e expulsão
No âmbito penal, Omar Santos foi condenado em primeira instância a oito anos de reclusão, sentença posteriormente confirmada pelo STM. Na análise do Conselho de Justificação, o relator do processo no STM, ministro Leonardo Puntel, afirmou que a conduta do oficial comprometeu de forma direta a credibilidade das Forças Armadas.
Segundo o ministro, a ligação pessoal e econômica com empresários interessados em contratos militares feriu princípios de impessoalidade e transparência, minando a confiança social na instituição e atentando contra a ética e a disciplina castrenses. Puntel destacou que o processo administrativo respeitou o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, concluindo que não havia compatibilidade para a permanência do oficial nas fileiras do Exército.
A decisão foi unânime no plenário do STM. O relator reforçou que todos os oficiais, da ativa, da reserva ou reformados, devem manter conduta que preserve a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe — requisitos considerados indispensáveis à carreira.
A defesa de Omar Santos não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestações.
Com informações do Metrópoles
