O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso por volta das 4h desta sexta-feira (25) no aeroporto de Maceió, capital de Alagoas, quando tentava embarcar para Brasília e foi abordado por policiais federais. Ele não resistiu.
Os agentes cumpriram ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Maceió. à equipe de O TEMPO em Brasília, a corporação informou que aguarda uma orientação do STF para saber se deverá transferir o ex-presidente para Brasília ou se o mantém na capital alagoana.
A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta, para referendar ou não a decisão que levou à detenção de Collor.
Os 11 ministros têm até às 23h59 para apresentar seu voto. A análise pode ser adiada por algum pedido de vista – mais tempo para se informar sobre o caso.
Defesa fala em “surpresa e preocupação”
Advogados de Collor disseram que ele viajaria para a capital federal para “o cumprimento espontâneo do mandado de prisão”, ainda de acordo com sua defesa. A defesa do ex-presidente afirmou ainda que recebeu a ordem de prisão com “surpresa e preocupação”.
“Ressalta a defesa que não houve qualquer decisão sobre a demonstrada prescrição ocorrida após trânsito em julgado para a Procuradoria Geral da República. Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir”, disse a defesa em nota.
Collor foi condenado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. Também foram condenados o ex-ministro Pedro Paulo Bergamaschi e o operador Luís Pereira Duarte de Amorim.
A sentença, proferida em uma das ações da Operação Lava Jato, determina ainda que os três paguem solidariamente uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: Renato Alves – O Tempo