O governo federal anunciou a ampliação dos limites de financiamento habitacional, além de novas medidas para facilitar o acesso à casa própria e reforçar investimentos em saúde e infraestrutura. As mudanças também incluem a retomada de programas voltados a entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde.
Limites de financiamento são ampliados
Nas faixas 3 e 4, os valores máximos de financiamento foram reajustados. Na Faixa 3, o limite passou de R$ 350 mil para R$ 400 mil, representando um aumento de 14%. Já na Faixa 4, o valor subiu de R$ 500 mil para R$ 600 mil, um crescimento de 20%.
Mais famílias beneficiadas
Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa habitacional. A estimativa é que 87,5 mil famílias sejam beneficiadas com juros menores. Além disso, 31,3 mil novas famílias devem ser incluídas na Faixa 3 e outras 8,2 mil na Faixa 4.
Recursos e impacto financeiro
A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa. A previsão é que esse reforço comece a ser utilizado no segundo semestre.
De acordo com a equipe técnica, o impacto das medidas inclui cerca de R$ 500 milhões em subsídios e R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.
O objetivo das mudanças é facilitar o acesso à casa própria, especialmente para a classe média, diante do cenário de juros elevados e da redução de recursos da poupança.
FGTS-Saúde é retomado
O conselho também aprovou a retomada do FGTS-Saúde, voltado a entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde.
As novas regras ampliam os prazos de financiamento:
- Até 15 anos para reestruturação financeira de entidades;
- Até 20 anos para compra de equipamentos;
- Até 30 anos para crédito destinado a obras de instalações de saúde.
A proposta enfrentou resistência de representantes do setor privado. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo votou contra a medida, criticando o uso de recursos do FGTS para reestruturação de instituições.
Outras medidas aprovadas
O Conselho Curador também aprovou a inclusão de mutuários no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), ampliando o alcance das políticas públicas no setor.
As medidas aprovadas pelo governo buscam ampliar o acesso ao crédito habitacional, fortalecer o financiamento de áreas estratégicas e oferecer melhores condições tanto para famílias quanto para instituições ligadas à saúde e à infraestrutura.
Com informações da Agência Brasil
