Os legisladores da França deram, nessa segunda-feira (26), o primeiro passo para restringir o uso de redes sociais por adolescentes menores de 15 anos. A proposta, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, tem como objetivo reduzir o tempo excessivo de exposição às telas e proteger o desenvolvimento infantil.
Primeira votação no Parlamento
Após um longo debate, a câmara baixa do Parlamento francês aprovou os principais pontos do projeto de lei em uma votação preliminar. Foram 116 votos favoráveis à proibição e 23 contrários. O texto foi apresentado por parlamentares centristas e ainda passará por novas etapas de análise legislativa.
Além da restrição às redes sociais, o projeto prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio. Esse trecho específico será analisado em uma segunda votação, que apreciará o texto integral da proposta. Em seguida, o projeto seguirá para avaliação do Senado.
A iniciativa francesa ocorre em meio a um debate global sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Em dezembro, a Austrália adotou uma medida semelhante ao banir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, afetando cerca de 4,7 milhões de perfis — uma decisão inédita em escala mundial até então.
Autoridades francesas apontam que o aumento do tempo de tela está associado a prejuízos no desenvolvimento infantil e a problemas de saúde mental. Segundo o órgão francês de saúde pública, plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram apresentam diversos efeitos nocivos sobre adolescentes, especialmente meninas, embora não sejam a única causa da deterioração da saúde mental. Entre os riscos citados estão o cyberbullying e a exposição a conteúdos violentos.
Declarações do governo e prazos previstos
Em vídeo divulgado no sábado, o presidente Emmanuel Macron afirmou que “as emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por plataformas americanas ou algoritmos chineses”. Já o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, líder do partido Renaissance — o mesmo de Macron — na câmara baixa, declarou esperar que o Senado aprove o projeto até meados de fevereiro.
De acordo com Attal, a expectativa é que a proibição entre em vigor em 1º de setembro. As plataformas de redes sociais teriam, então, até 31 de dezembro para desativar contas existentes que não estejam em conformidade com o limite de idade. A proposta exclui enciclopédias online e diretórios educacionais.
Desafios para implementação
Para que a proibição se torne efetiva, será necessário criar um sistema confiável de verificação de idade. Iniciativas nesse sentido já estão em discussão no âmbito europeu. Attal destacou ainda que a medida busca enfrentar “uma série de poderes que, por meio das plataformas, querem colonizar mentes”, afirmando que a França pode se tornar pioneira na Europa.
A proposta se soma a esforços anteriores do país para limitar o uso de tecnologia por jovens. Em 2018, a França já havia proibido o uso de celulares em escolas frequentadas por alunos entre 11 e 15 anos. Outros países europeus, como a Alemanha, também discutem medidas semelhantes. Caso avance, a iniciativa francesa poderá estabelecer um novo marco no debate europeu sobre redes sociais, proteção da infância e saúde mental.
Com informações do Metrópoles
