A França deu um passo inédito na União Europeia ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. A proposta foi aprovada pelos parlamentares franceses na terça-feira (21) e, caso seja sancionada pelo presidente Emmanuel Macron, fará do país o primeiro membro da UE a adotar esse tipo de restrição.
A iniciativa conta com forte apoio do governo francês e faz parte de um movimento internacional que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
França acompanha tendência internacional
Embora seja o primeiro país da União Europeia a aprovar esse tipo de legislação, a França não é a primeira nação do mundo a estabelecer limites para o acesso de menores às redes sociais.
A Austrália implementou, no fim do ano passado, a primeira proibição de redes sociais para menores de 16 anos. Já o governo do Reino Unido anunciou restrições semelhantes no mês passado, com previsão de entrada em vigor no próximo ano. Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam estabelecer uma idade mínima para o uso dessas plataformas.
Apoio de Emmanuel Macron
O projeto foi aprovado por ampla maioria no Parlamento francês e agora aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para se tornar lei.
Em janeiro, Macron defendeu publicamente a medida em uma mensagem de vídeo.
“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”
O presidente também determinou que o governo acelerasse a tramitação da proposta, com o objetivo de colocar a legislação em vigor já no início do novo ano letivo, em setembro.
Como será aplicada a nova legislação
Ainda não está definido de que forma as plataformas de redes sociais irão verificar a idade dos usuários para cumprir a nova regra.
Na Austrália, a legislação exige que as empresas adotem “medidas razoáveis” para impedir que menores criem ou mantenham contas. O governo francês também prometeu implementar mecanismos de controle de idade para garantir o cumprimento da lei.
Além da restrição ao acesso, a legislação francesa proíbe qualquer publicidade que promova redes sociais para crianças, incluindo anúncios feitos por influenciadores. Também determina que as propagandas dessas plataformas exibam o aviso:
“Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. A expectativa é que as regras sejam aplicadas a todas as principais plataformas de redes sociais.
Dados da Arcom apontam preocupação com adolescentes
Segundo a Arcom, crianças e adolescentes de 12 a 17 anos na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia utilizando o TikTok.
O órgão afirma que o algoritmo de recomendação da plataforma tende a promover conteúdos considerados mais “extremos”, expondo adolescentes a uma sequência contínua de vídeos que podem provocar ansiedade ou causar outros prejuízos.
As empresas de redes sociais, por sua vez, afirmam que já adotam medidas para proteger crianças da exposição a determinados tipos de conteúdo.
Pais relatam preocupação com o uso das redes sociais
A proposta foi bem recebida por muitos pais franceses. Em entrevista à CNN, em março, Geraldine Delacroix, mãe de seis filhos, afirmou apoiar a iniciativa, embora tenha demonstrado preocupação sobre sua aplicação prática.
“Eu acho ótimo. Agora estou esperando para ver como isso será aplicado na prática, mas, de qualquer forma, é melhor do que nada”, disse. Ela observou que crianças frequentemente conseguem contornar os controles parentais existentes. “Mesmo quando bloqueamos, elas encontram maneiras de driblar.”
Além de mãe, Delacroix é pediatra e afirmou ter percebido um crescimento da desconfiança das famílias em relação aos smartphones e às redes sociais ao longo da última década.
“As pessoas estão tensas (em relação aos smartphones). Houve uma verdadeira mudança de clima”, afirmou.
Jovens reconhecem impactos do uso excessivo
A filha de Geraldine, Ariane, afirmou enxergar poucos aspectos negativos na proibição, mas acredita que a medida chegou tarde para adolescentes de sua geração.
Segundo ela, o uso das redes sociais costuma ultrapassar o tempo inicialmente planejado devido ao potencial viciante das plataformas.
“Temos a tendência de dizer: ‘Tudo bem, vou apenas olhar meu celular por cinco ou dez minutos’, mas, como ele é extremamente viciante, acabamos passando uma ou duas horas no telefone”, afirmou.
Mesmo estando presente nas principais redes sociais, Ariane considera que elas oferecem pouco benefício para crianças da sua idade, apesar de proporcionarem entretenimento rápido e de fácil acesso.
Sua irmã mais velha, Gabrielle, relatou que criou contas no Instagram e no TikTok antes mesmo de completar 10 anos, abaixo da idade mínima de 13 anos adotada pela maioria das plataformas. Ela atribui o desenvolvimento de hábitos de uso excessivo dos smartphones entre sua geração ao período de isolamento durante a pandemia de Covid-19.
“Depois que você se acostuma, simplesmente continua usando”, afirmou.
Com informações da CNN
