Membros do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), como o presidente Natanael Alves, o advogado Vicente Paulo de Faria e a tesoureira Ana Paula Melo estiveram reunidos com a imprensa na quarta-feira (7) para falarem sobre um possível corte no adicional de insalubridade de alguns servidores da Prefeitura.
De acordo com Natanael Alves, foi feita uma suposta lista de nomes de funcionários das Secretarias de Saúde e Gestão Ambiental que teriam os adicionais cortados. ?Conversei com uma funcionária da Prefeitura na área de Recursos Humanos e ela me passou que haveria cortes de algumas categorias nessas secretarias. Ela não disse quantos funcionários. Eu procurei conversar com o Sudário Macedo [secretário de Administração e Gestão de Pessoas], e ele me disse que estava reunindo com o prefeito, e que o adicional seria cortado mesmo, só que eles não passam nada para a gente. Veio somente o PPRA [Programa de Prevenção de Riscos Ambientais] no contra-cheques de alguns funcionários?, disse.
O presidente do sindicato explicou que o corte pode ser de 20% ou 40% de acordo com o grau de risco. ?Falaram que esses adicionais serão cortados de alguns e outros passarão por uma adequação. As justificativas deles não são plausíveis. Se for necessário vamos apoiar a paralização que alguns servidores estão cogitando em fazer. Eles não falam quais são as categorias, são bem taxativos. Eles me disseram que vai ser cortado sim e que seria no pagamento deste mês [30 outubro], mas que resolveram por um bom senso passar para o próximo mês. Eles negaram informações ao sindicato, não falaram se vai ser cortado e o porquê?.
Ana Paula Melo falou que os servidores já estão sabendo desse corte e que alguns já anunciaram que vão paralisar os trabalhos. ?Os motoristas da coleta de lixo por exemplo, eles recebem o adicional por causa do barulho. Uma empresa do Rio Grande do Sul foi contratada para fazer esse laudo, mas fizeram de lá mesmo, não vieram aqui em Formiga. Então como é feito isso, através de um escritório? É isso que a gente fica indagando, pois não vimos nada?, ressaltou.
Segundo Ana Paula são cortes em categorias que sempre receberam a insalubridade. ?Lá nos contra-cheques não fala de corte, fala apenas que no mês seguinte o PPRA será cumprido, então para quem sabe ler, um pingo é letra. O sindicato já ligou para as cidades vizinhas e todos recebem. Cidades de grande porte como Rio de Janeiro e São Paulo também recebem e porque aqui em Formiga sempre receberam e agora vai mudar. Esses servidores não trocaram de função, a atividade deles é a mesma. Existe na Prefeitura cargos de confiança que estão lá de execução e não de chefia, trabalham como executores e recebem como chefes. Isso lá não mudou e perpetua até hoje. Fica aqui uma interrogativa, isso ai é uma contenção de gastos da folha de pagamento para cumprir o 13° salário, essa é a nossa pergunta, cortar um direito para dar outro??, questionou.
Segundo o advogado Vicente de Paulo, alguns funcionários temerosos procuraram o sindicato por causa desse possível corte. ?Gastamos dinheiro para pagar a perícia para saber se a pessoa tem ou não insalubridade. Eles trabalham em situação de risco como a área da saúde, outros com o lixo. Não sabemos o porquê estão querendo parar de pagar esse adicional. Legal isso não é, mas como são eles que são os donos do dinheiro. Param de pagar e depois vêm os conflitos judiciais. Ainda não sabemos se isso é verdade, se vão realmente parar de pagar para alguns esse adicional. Mexer no pagamento do funcionário que percebe nos contra-cheques que veio dinheiro faltando. Se acontecer um fato desses vai gerar uma série de ações na Justiça?.
Vicente Paulo falou ainda sobre uma possível retaliação política. ?Mas isso tudo fica parecendo uma questão política, porque fazer isso só agora e não há 90 dias. Na minha opinião, o prefeito Aluísio não terá essa capacidade não, pois ele é uma pessoa consciente e faltando menos de dois meses para entregar a Prefeitura. Da parte dele não, mas como o prefeito tem não sei quantos assessores, aí um deles pode começar a questionar. Queremos acreditar que o prefeito não vai fazer isso. Até o dia 31 de dezembro tem quem manda lá na Prefeitura?, disse.

Na Prefeitura
Em entrevista ao jornal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo disse que ainda não há nada resolvido sobre o assunto e que o prefeito Aluísio Veloso está analisando o relatório. ?Eu não sei se vai haver esse corte. Esses servidores não têm o direito de receber esse adicional não. O laudo foi feito em março deste ano pelo engenheiro [Nelo Batista Costa] e baseamos neste laudo que fala que é para cortar e eu entreguei esse relatório para o prefeito analisar no mês passado. Estamos fazendo o que está dentro da legalidade. Sobre o adicional que outros servidores receberam, isso ninguém fala não. Por mim já tinha cortado esse adicional há muito tempo. Em janeiro deste ano, nós cortamos o adicional de outros servidores que não tinham esse direito. Por isso mesmo que já fiz um comunicado no contracheque dos servidores. Quem tem direito tem, quem não tem não?, disse.
A redação do jornal tentou várias vezes falar com o prefeito Aluísio Veloso para saber sua decisão quanto ao corte no adicional, mas ele estava viajando e seu celular atendia somente pela caixa postal.
De acordo com o engenheiro Nelo Batista Costa, o laudo é baseado na portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. ?Alguns funcionários voltaram a receber este adicional e pelo que ouvi dizer, outros vão perder. Esse laudo foi emitido em março deste ano, mas agora que eles [Prefeitura] estão colocando isso em prática?, explicou.

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