O governo federal anunciou nessa sexta-feira (7), em Brasília, a antecipação da renovação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. A expectativa é de que sejam investidos R$ 130 bilhões até 2030 em melhorias na infraestrutura, modernização das redes e ampliação da qualidade no atendimento aos consumidores.
O anúncio contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo o ministro, esta será a maior rodada de investimentos da história do país na área de distribuição de energia elétrica.
“Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil”, afirmou Alexandre Silveira.
Ele destacou ainda que a iniciativa poderá gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da capacitação de aproximadamente 30 mil profissionais.
Os contratos renovados contemplam 16 distribuidoras de energia e passam a seguir as diretrizes previstas no Decreto 12.068/2024, que estabeleceu critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Os contratos antigos, firmados no fim da década de 1990, eram considerados menos rigorosos em relação à qualidade do fornecimento de energia aos consumidores. Agora, as empresas deverão cumprir 17 diretrizes estabelecidas pelo governo federal.
Entre as novas exigências estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a obrigação de melhoria contínua no fornecimento de energia e metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
O ministro Alexandre Silveira explicou que a medição da qualidade do serviço deixará de ser feita por área de concessão e passará a considerar os bairros individualmente.
“Os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos”, declarou.
Segundo ele, a mudança busca reduzir apagões e melhorar o atendimento ao consumidor, incluindo os serviços de call center.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos realizados pelas concessionárias, melhorias no atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar.
As distribuidoras deverão comprovar anualmente capacidade financeira e operacional, além de adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Estados contemplados pelos investimentos
Os investimentos previstos serão distribuídos entre os seguintes estados:
- Pará — R$ 12,2 bilhões;
- Maranhão — R$ 9,2 bilhões;
- Rio Grande do Norte — R$ 4,1 bilhões;
- Paraíba — R$ 2,8 bilhões;
- Pernambuco — R$ 9,8 bilhões;
- Bahia — R$ 24,8 bilhões;
- Sergipe — R$ 1,7 bilhão;
- Espírito Santo — R$ 4 bilhões;
- Rio de Janeiro — R$ 10 bilhões;
- São Paulo — R$ 26,2 bilhões;
- Mato Grosso — R$ 9,3 bilhões;
- Mato Grosso do Sul — R$ 4,4 bilhões;
- Rio Grande do Sul — R$ 9,6 bilhões.
Entre as empresas que tiveram contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL Energia, EDP e Energisa.
A Enel não está entre as empresas contempladas pela renovação dos contratos. A concessionária enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo.
Durante o evento, o presidente Lula criticou a atuação da empresa e afirmou ter discutido o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália”, afirmou o presidente.
Lula também declarou que a iniciativa busca evitar novos apagões no país.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou a atualização do programa Luz para Todos, ampliando o alcance da iniciativa para mais de 233 mil novas famílias.
A medida permitirá aumento de carga e uso produtivo da energia elétrica em áreas rurais, possibilitando atividades econômicas que dependem de equipamentos com maior consumo energético.
Em seu discurso, Lula comentou ainda sobre a instalação de data centers no Brasil. Segundo ele, empresas interessadas em instalar centros de dados no país também devem investir em geração própria de energia.
“Nós queremos Data Center para nós”, declarou o presidente.
Com informações da Agência Brasil
