Altos funcionários ligados à administração Trump estão explorando formas de contestar o status de isenção fiscal concedido a organizações sem fins lucrativos nos Estados Unidos, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto. A iniciativa tem gerado apreensão entre alguns funcionários do Serviço Interno da Receita (IRS, a Receita Federal americana), que temem um abalo na tradicional abordagem apolítica da agência.
Segundo as fontes, advogados do IRS participaram de reuniões extensas, que se prolongaram por um fim de semana recente, para analisar a possibilidade de alterar as regulamentações que definem como o status de isenção fiscal pode ser negado a esses grupos.
Essas discussões teriam se intensificado após a nomeação de Andrew De Mello como novo advogado-chefe interino do IRS pela administração Trump. De Mello, que já havia sido indicado por Trump para outro posto em seu primeiro mandato, teria debatido privadamente as regras aplicáveis a organizações sem fins lucrativos com funcionários da agência, incluindo membros da divisão responsável pelas isenções fiscais.
Paralelamente, outro alto funcionário do IRS, Gary Shapley, que atua como vice-chefe da unidade de investigações criminais e também é conselheiro do Secretário do Tesouro, Scott Bessent, teria afirmado em pelo menos uma reunião que está priorizando a investigação do status fiscal de um grupo selecionado de organizações sem fins lucrativos. As fontes indicam que Shapley não especificou quais entidades seriam alvo.
Fontes dentro da administração também confirmaram que funcionários fora do IRS mantêm conversas há meses sobre como potencialmente mirar no status de isenção fiscal e nas dotações (endowments) de organizações sem fins lucrativos.
Na sexta-feira (2), um funcionário da Casa Branca (atual governo Biden) ressaltou que a administração vigente não está envolvida em decisões sobre o status fiscal de nenhuma instituição específica, citando Harvard como exemplo. A legislação americana tipifica como crime a solicitação, por parte do presidente, vice-presidente ou outros altos funcionários, de auditorias ou investigações específicas pelo IRS com motivação política.
Fonte: Itatiaia
