A partir do dia 25 de janeiro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão seus benefícios reajustados em 5,93%. O piso estará em linha com o salário mínimo editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em R$ 1.302. Vale destacar que, pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.
O teto subiu de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49, uma diferença de R$ 420,27. De acordo com dados oficiais, cerca de 37 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS.
O valor atual do salário mínimo ainda é debatido internamente entre equipe econômica e política. Enquanto técnicos do Ministério da Fazenda defendem o valor decretado por Bolsonaro para dar mais “resiliência” às contas públicas neste início de governo, a ala política estuda aumentar para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Confira o cronograma de pagamento do benefício para 2023:
Foto: INSS Divulgação/Metrópoles
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2023
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DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO
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REAJUSTE (%)
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Até janeiro de 2022
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5,93
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em fevereiro de 2022
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5,23
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em março de 2022
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4,19
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em abril de 2022
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2,43
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em maio de 2022
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1,38
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em junho de 2022
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0,93
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em julho de 2022
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0,30
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em agosto de 2022
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0,91
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em setembro de 2022
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1,22
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em outubro de 2022
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1,55
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em novembro de 2022
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1,07
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em dezembro de 2022
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0,69
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TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)
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ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
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até 1.302,00
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7,50%
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de 1.302,01 até 2.571,29
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9,00%
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de 2.571,30 até 3.856,94
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12,00%
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de 3.856,95 até 7.507,49
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14,00%
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Fonte: Metrópoles/INSS
