Há cerca de 15 dias, chegou a redação do jornal Nova Imprensa, a primeira denúncia dando conta de que um vereador de Formiga estaria doando lotes no bairro Ouro Verde, mais precisamente no local onde havia um campo de futebol, conhecido como Campo do Rosa Mística.
Imediatamente, uma equipe do jornal esteve no local e constatou que algumas edificações estão em andamento e, ouvindo a vizinhança, foi confirmada a denúncia de que um cidadão conhecido como Chiquinho, seria o interlocutor do edil, com autoridade para determinar, inclusive, o local a ser usado pelos pretensos beneficiários.
Na Prefeitura, em contato com Rafael Alves Tomé, secretário de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, o jornalista Paulo Coelho, o repórter fotográfico Paulo Pacheco e o presidente da Associação de Moradores e Amigos dos bairros Ouro Verde, Jardim Montanhês, Rosa Mística e Ouro Branco (Amab), Marcelo F. Oliveira, questionaram sobre o assunto, e ouviram a seguinte resposta: ?Não permito que tirem minha foto e só falo através da Secretaria de Comunicação, conforme protocolo, hoje vigente?.
Compreendendo que realmente, quem sabe, o secretário precisasse de mais tempo para conhecer o problema, suas origens e quem sabe outros desdobramentos, os três se retiraram.
Na oportunidade, o presidente da Amab afirmou que estranhava o fato das doações acontecerem a todo o vapor, tendo em vista que o prefeito Moacir havia se comprometido com a população da região, a doação de um lote para a instalação da sede da associação, e até agora…
Na Secretaria de Comunicação, o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Rafael Tomé, já havia adiantado ao responsável pela pasta o assunto investigado.
Foi solicitado um prazo para que alguns levantamentos fossem feitos pela secretaria competente (?) e, na quarta feira (18), recebemos via e-mail, a resposta a seguir:
Conforme solicitação, segue resposta da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana:
Duas partes da área citada foram doadas por meio das leis 4641 e 4643, ambas de 4 de abril de 2012, a duas empresas de facção. Tais empresas pediram mais prazo à Prefeitura para erguer suas edificações, alegando necessidade de levantar mais recursos por meio de financiamento. Uma outra área próxima é considerada institucional, aos fundos da quadra esportiva; nesse caso, não houve sequer parcelamento.
Nesta semana, após denúncia, membros da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana estiveram no local e verificaram que terceiros estavam começando a construir nos referidos terrenos. Imediatamente, os trabalhadores receberam ordem para paralisar as obras e foi solicitado que comunicassem a seus contratantes que comparecessem à secretaria para prestar esclarecimentos, o que não ocorreu até quarta-feira (18).
A Secretaria de Planejamento está apurando o caso para avaliar as medidas cabíveis, já que não houve doação dos referidos terrenos a pessoas físicas nem autorização da Prefeitura para que houvesse as construções.
Sobre a doação de terreno para a Associação de Bairro daquela região, a Secretaria de Planejamento está à disposição do presidente da entidade para discutir a questão. Basta que ele compareça à secretaria. A Prefeitura tem todo o interesse de dar condições de trabalho às associações da cidade.
Questionamentos
Levando em consideração a resposta da secretaria de Planejamento e Regulação Urbana e tendo em vista a realidade local, conforme comprovado, questionamos:
1 ? se há invasão, quando esta foi constatada? Só a partir de nosso questionamento?
2 ? Como estas obras e fundações estão sendo executadas, sem o devido alvará e outras licenças que deveriam ser expedidas e fiscalizadas pela própria pasta?
3 ? Há ou não, um efetivo controle dos terrenos de propriedade da Prefeitura? Só estes seriam os que apresentam ocupação irregular?
4 ? Quais os critérios para a obtenção deste benefício (lotes doados)?
5 ? Quem indica os beneficiários, seria mesmo, um só edil?
No caso em tela, há informações vindas de diversas fontes, dando conta de que dentre os ?beneficiários?, estão até menores de idade figurando como ?donos do pedaço? que segundo se sabe, até então era propriedade pública.
As informações recebidas coincidem num ponto: Um senhor de nome ?Chiquinho?, que segundo foi apurado trabalha em órgão da administração municipal e que trabalhou diretamente com o prefeito Moacir Ribeiro, hoje, também presta serviços por ordem do atual presidente da Câmara, vereador Josino Bernardes e seria a pessoa que libera em seu nome, as tais ?doações?.
Na quarta e quinta-feira (18 e 19), a redação do jornal tentou contato com o vereador, para melhor esclarecer os fatos, confirmando ou não sua participação nesta distribuição de terrenos públicos. Como o vereador não foi encontrado, a redação deixou recados com sua assessora (Mariana), na Câmara. Até o fechamento desta edição, o jornal não conseguiu ouvir o vereador.
Na Prefeitura, sobre a possibilidade das doações realizadas por ordem do vereador, ainda que não formalizadas, a nota que foi encaminhada, sobre isto, nada esclareceu.
Na Câmara, foi apurado que proprietárias das empresas que, originalmente, receberam os lotes em doação, lá estiveram, solicitando cópias das Leis 4641 e 4643, citadas na resposta oficial da Prefeitura, acima publicada.
