O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nessa quarta-feira (18), que o governo federal não pretende extinguir o seguro-defeso destinado aos pescadores artesanais. O benefício é pago durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida, garantindo renda mínima à categoria.
Benefício assegura renda durante período de preservação
O seguro-defeso corresponde a um salário mínimo mensal — atualmente fixado em R$ 1.621 — e é concedido aos pescadores artesanais no período de defeso. Nesse intervalo, a atividade pesqueira é restringida para permitir a reprodução de espécies aquáticas e preservar o equilíbrio ambiental.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, Lula destacou a importância social do benefício. Segundo o presidente, extinguir o auxílio seria contraditório diante da necessidade de garantir condições dignas de sobrevivência aos trabalhadores do setor.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou.
Reconhecimento ao protagonismo feminino
O evento em que Lula fez a declaração foi promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e tem como objetivo reconhecer a atuação de mulheres na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A premiação homenageia mulheres de diversas regiões do Brasil que atuam na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
Combate a irregularidades no benefício
No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura identificou possíveis irregularidades em pedidos do seguro-defeso em diferentes regiões do país. Como resposta, a pasta endureceu as regras para concessão do benefício, exigindo mais documentos e comprovações da atividade pesqueira.
Lula destacou que o objetivo é evitar fraudes e garantir que o auxílio chegue a quem realmente depende dele.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater”, declarou.
O presidente reiterou que, apesar das irregularidades, o governo não pretende acabar com o programa. “Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, afirmou.
Setor pesqueiro ainda é subaproveitado
Lula também defendeu a ampliação de investimentos no setor pesqueiro brasileiro, que, segundo ele, ainda está aquém do potencial do país.
O presidente comparou o desempenho do Brasil com o de outras nações menores que possuem produção pesqueira mais expressiva. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, disse.
Ao garantir a continuidade do seguro-defeso, o governo reforça a importância da proteção social aos pescadores artesanais durante períodos de preservação ambiental. Ao mesmo tempo, busca aprimorar o controle sobre o benefício e ampliar o desenvolvimento do setor pesqueiro, considerado estratégico, mas ainda pouco explorado no país.
Com informações da Agência Brasil
