Um jovem, de 22 anos, foi preso nesta segunda-feira (17) por compartilhar as fotos da autópsia de Marília Mendonça no Twitter. Ele estava em Santa Maria, no Distrito Federal (DF), quando foi abordado. O rapaz foi o primeiro a publicar as imagens na rede social que, posteriormente, se tornou viral. As informações são do Metrópoles.
Durante a ação, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) descobriu que, além das imagens da cantora, ele distribuiu fotos dos sertanejos Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.
No caso de Marília, as fotos são de laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML). Ele foi detido pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) por ajudar a propagar as imagens durante a Operação Fenir.
Na investigação, a polícia identificou quais administradores de perfis nas redes sociais divulgaram e compartilharam as imagens – que foram obtidas ilegalmente.
Crime
Imagens da autópsia de Marília Mendonça foram compartilhadas por vários perfis nas redes sociais na última quinta-feira (13). No mesmo dia, a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) instaurou um processo administrativo para investigar como as fotos vazaram. Porém, além da origem do vazamento, pessoas que compartilharam as imagens podem responder criminalmente por isso – caso seja identificado crime de “vilipêndio de cadáver”.
O crime de vilipêndio de cadáver, ou seja, de desrespeito a pessoas mortas, está tipificado no artigo 212 do Código Penal.
Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Este tipo de crime possui várias compreensões. Menosprezar, rebaixar, desdenhar ou desprezar são algumas delas. Para isso, é necessário investigar qual a razão por trás do compartilhamento das imagens – sendo o desprezo fundamental para que se configure este tipo de crime.
O advogado Rodrigo da Costa Ferreira esclarece: “Entendo que todos que divulgam e disseminam as imagens estão praticando o delito de vilipêndio de cadáver, afinal, ao divulgarem essas imagens, estão tratando com verdadeiro desprezo o cadáver da cantora, ainda que seja por meio de fotos.”
Além dos familiares, em caso de vazamento de fotos, amigos íntimos da vítima podem registrar a denúncia.
Fonte: Itatiaia
