O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, autorizou nesta sexta-feira a abertura de crédito extraordinário de R$ 381 milhões em favor do Ministério da Defesa. Os recursos serão destinados a ações de apoio a comunidades afetadas por desastres ou calamidades.
A liberação dos R$ 381.252.988 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, com a promulgação da Lei 12.728.
O DOU ainda traz a autorização de crédito extraordinário no valor de R$ 6.843.701.650 para os ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
O ato também foi autorizado pelo presidente do Congresso, José Sarney, por meio da promulgação a Lei 12.729.
Lei libera R$ 381 milhões para combate a calamidades
A liberação dos R$ 381.252.988 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, com a promulgação da Lei 12.728.
