A Secretária Municipal de Saúde, Luiza Flora de Oliveira, esteve presente no plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (11), acompanhada de sua advogada particular, Fernanda Tavares Paim, para depor na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Saúde.
A oitiva foi feita pelos vereadores que fazem parte da CPI da Saúde: José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) (presidente) e Eugênio Villela/PV (relator). Mauro César/PMDB (membro) chegou à reunião faltando cerca de 10 minutos para o término.
No depoimento, a secretária disse que tem conhecimento dos fatos que a CPI está investigando por meio de formulários solicitados via ofício à secretaria, mas ressaltou não saber quem é o autor das denúncias apuradas pela comissão. Luiza Flora afirmou que já utilizou serviços da pasta, como exames e vacinas como qualquer outro cidadão, mas que não fez uso dos serviços da Farmácia Municipal.
De acordo com a secretária, para o cidadão formiguense fazer uso da Farmácia Municipal, é necessária a receita médica, desde que o medicamento faça parte da padronização da Relação Nacional de Medicamentos (Rename). ?No momento em que o paciente apresenta a receita, tem que apresentar um documento de identidade e comprovante de residência para que seja efetuado o cadastro?.
Ainda sobre a Farmácia Municipal, Luiza Flora explicou que a mudança de local foi por questão de espaço. ?Isso para que houvesse um maior armazenamento, tendo em vista que aumentou o número de medicamentos. A mudança foi feita pela necessidade de ampliação que foi detectada por funcionários do setor. A farmácia está informatizada, onde consta uma entrada e saída de medicamentos. Os medicamentos são separados como genérico, similar ou ético?, contou.
Em relação ao trabalho da secretaria com as gestantes, Luiza Flora disse que as agentes de saúde fazem acompanhamentos regulares nos domicílios. ?As gestantes ficam sob a responsabilidade da Unidade Básica de Saúde (UBS) até a 18ª semana. Após este período elas são encaminhadas ao Centro Municipal de Assistência à Mulher (Cemam), onde ficam até a consulta do puerpério. As agentes verificam se as futuras mães foram vacinadas no período gestacional?.
De acordo com a secretária ,quando a gravidez é diagnosticada como de risco ou portadoras de doenças infecto-contagiosas, as pacientes são encaminhadas para o centro de referência, que fica em Belo Horizonte. Se a gravidez for detectada como de risco, o transporte é feito pela secretaria.
Questionada se tinha conhecimento de pacientes que perderam seus filhos devido à gravidez de risco, Luiza Flora disse que não. ?Ao receber a certidão de óbito de um recém-nascido, este é encaminhado imediatamente ao comitê municipal, que avalia o histórico da paciente. Em seguida, esse histórico é enviado ao comitê estadual, que emitirá um relatório final sobre o caso. Este comitê atua também quando a morte do feto ainda é detectada no ventre da mãe?.
Segundo a secretária, em Formiga existe um comitê de avaliação de mortalidade materna-infantil. Eugênio Vilela solicitou à secretária que enviasse à Câmara a relação com os nomes dos membros do comitê, que é composto por enfermeiros e médicos. ?O período de vigência desse comitê é anual, mas pode ser renovado, isso faz parte do protocolo. Esse comitê tem que estar em funcionamento durante os 12 meses do ano?, destacou Luíza Flora.
A secretária contou ainda que o correto é que as gestantes façam seis ultrassonografias e que não tem conhecimento de gestantes que não tenham realizado o número previsto. ?Quando há problemas no aparelho de ultrassom, é feita compra de serviço de particulares do município ou até mesmo fora do município. Essa contratação de serviço de particulares é esporádica?, explicou a secretária.

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