O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, na manhã desta quinta-feira (8), uma solenidade no Palácio do Planalto em alusão aos três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento ocorre às 10h, no Salão Nobre, e deve reunir ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.
A cerimônia acontece sob a expectativa do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, que prevê redução de penas para condenados pelos atos golpistas. A ausência da cúpula do Legislativo marcará o ato: não confirmaram presença Hugo Motta (Republicanos-PB), representando a Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo Senado. Até a véspera, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também não havia confirmado participação. A Corte, por sua vez, organiza programação própria para lembrar a data.
Paralelamente, militantes petistas e movimentos sociais promovem manifestação em defesa da democracia em frente ao Planalto, com expectativa de reunir cerca de 3 mil pessoas. Assim como nos últimos dois anos, Lula deve descer a rampa ao final da solenidade para cumprimentar apoiadores, que acompanharão o ato por meio de um telão instalado na Praça dos Três Poderes.
Discurso político e soberania
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além da defesa da democracia, o ato também abordará o ataque dos Estados Unidos à Venezuela, ocorrido no último sábado (3). “O centro do ato de 8 de janeiro é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8 de janeiro após a condenação e prisão dos envolvidos. Agora, é evidente que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques dos EUA e serão complementares no ato”, afirmou.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou a população para participar das manifestações e relacionou a defesa da democracia no Brasil à soberania da América do Sul. “É muito importante ressaltar esses fatos neste momento em que a soberania em nosso continente volta a ser ameaçada como não se via desde os tempos da Guerra Fria”, declarou em vídeo divulgado nas redes sociais.
Veto ao PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria prevê a redução de penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Pela proposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por chefiar um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022, poderia ter a pena reduzida para cerca de dois anos em regime fechado, com possibilidade de progressão.
Lula já sinalizou que vetará o texto, embora ainda não tenha confirmado se o veto será integral. O prazo para a decisão é até segunda-feira (12), mas aliados defendem que o anúncio seja feito nesta quinta-feira, pelo peso simbólico da data. A medida, no entanto, pode acirrar tensões entre Executivo e Legislativo, já que parlamentares favoráveis ao projeto articulam a derrubada do veto.
Condenações pelo STF
De acordo com balanço divulgado em dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais no STF, já foram registradas 810 condenações relacionadas ao 8 de Janeiro — 395 por crimes mais graves e 415 por crimes mais leves, além de 14 absolvições. Desde 2023, foram autuadas 1.734 ações penais, sendo 619 por crimes graves e 1.115 por crimes leves.
Ainda em dezembro, a Primeira Turma do Supremo concluiu o julgamento dos núcleos considerados centrais na tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 31 réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes, incluindo Jair Bolsonaro.
Com informações do Metrópoles
