Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 22 trabalhadores rurais, incluindo um menor de idade, de uma lavoura de café, em Pratinha, no Alto Paranaíba.
É a segunda fiscalização neste mês em Minas Gerais em que o Ministério do Trabalho encontra trabalhadores em condições análogas a escravidão. No dia 4 deste mês, 18 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade em Piumhi.
Desta vez, a fiscalização ocorreu em uma fazenda conhecida como Boa Esperança. A jornada diária de trabalho era de 13 horas e 30 minutos com a promessa de recebimento de R$10 por saca colhida.
Em nota, o ministério informou que os trabalhadores foram recrutados nas cidades de Canarana, Irecê e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Na fazenda, eles estavam alojados em duas edificações sem condições mínimas de higiene e com instalações elétricas em mau estado. O empregador não fornecia roupas de cama e cobertores aos trabalhadores.
De acordo com a fiscalização, no alojamento não havia área reservada para preparo e consumo de refeições. Cada trabalhador tinha de comprar fogareiros e botijões de gás para o preparo de seus mantimentos. A fiscalização verificou também que os equipamentos de proteção individual não foram fornecidos pelo empregador.
“As irregularidades encontradas caracterizaram situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores, além da jornada exaustiva a que os trabalhadores estavam submetidos, que amoldaram a relação de emprego ali existente ao trabalho análogo à escravidão”, afirmou o coordenador da ação, o auditor-fiscal Humberto Monteiro Camasmie.
Os fiscais fizeram as rescisões dos 22 trabalhadores, que receberam os valores desde o início da prestação de serviço (R$109,9 mil) e tiveram as carteiras profissionais assinadas. O fazendeiro teve ainda de recolher R$14,4 mil de FGTS não declarado. Todos os trabalhadores receberam formulários para o seguro-desemprego.
A operação foi realizada no dia 17 de julho, mas foi divulgada pelo Ministério apenas nesta segunda-feira (27). A ação contou com a parceria de auditores-fiscais do trabalho das gerências de Uberaba e Poços de Caldas.
