Durante a abertura do Seminário Governança Climática, realizado nesta quarta-feira (10) em Brasília, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que ações ambientais exigem parceria e solidariedade, especialmente diante de um cenário global marcado por conflitos armados, disputas tarifárias e ameaças à soberania.
“A atuação do governo depende da colaboração com estados, municípios, comunidade científica e sociedade civil”, afirmou Marina. O evento reuniu representantes dos governos federal e subnacionais, além de setores estratégicos da sociedade, com o objetivo de discutir a construção e condução da agenda climática no país.
A ministra ressaltou que o Brasil já enfrenta os efeitos das mudanças climáticas, com estudos apontando 1.942 municípios vulneráveis à emergência climática. Segundo ela, é necessário ir além da mitigação e adaptação, promovendo uma transformação profunda no modelo de desenvolvimento.
“Longe de ser uma limitação, [a urgência climática] é uma ampliação do horizonte, um novo ciclo de prosperidade. Quanto mais emprego para adaptar, quanto emprego para transformar”, disse.
Apoio institucional
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância da proposta de Marina Silva, classificando-a como um “convite à reflexão e à ação” às vésperas da COP30, que será realizada em Belém. Ela defendeu o fortalecimento do federalismo cooperativo na agenda climática.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, destacou a necessidade de políticas públicas contínuas e investimentos robustos, com participação ativa dos municípios. “Eles devem integrar essa rede de resiliência, compartilhando boas práticas e aprendendo com outras cidades”, afirmou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também defendeu o engajamento de todos os níveis de governo e da comunidade internacional. Ele ressaltou o papel da Amazônia como parte da solução para a crise climática. “Se as grandes economias cumprirem o que foi acordado no Acordo de Paris, haverá recursos para garantir dignidade aos 28 milhões de amazônidas”, disse.
Lançamentos e iniciativas
Durante o seminário, foi lançada a chamada pública para o Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), voltado a iniciativas urbanas climáticas de governos subnacionais. Também foi anunciado o resultado da seleção do programa Periferias Verdes Resilientes, que receberá R$ 15 milhões em investimentos. As cidades beneficiadas incluem Belo Horizonte, Colombo (PR), Fortaleza, Olinda (PE), Rio de Janeiro, Belém e Santo André (SP).
Foi lançada ainda a consulta pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), disponível na Plataforma Brasil Participativo, e firmado um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa (TCEs) para implementação da iniciativa AdaptaCidades.
Governança climática
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destacou que “a vida acontece nos municípios” e defendeu o federalismo cooperativo como caminho para o desenvolvimento sustentável.
O evento também abriga o 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, com programação até 11 de setembro. A agenda inclui avaliação de programas voltados à preparação dos municípios para os impactos da emergência climática, além de debates sobre adaptação, mitigação, financiamento e instrumentos econômicos.
Coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), o encontro marcou o lançamento das câmaras consultivas de Articulação Interfederativa (CAI), Participação Social (CPS) e Assessoramento Científico (CAC). Os espaços funcionarão como fóruns de diálogo para promover a governança multinível, alinhada à adesão do Brasil à Coalizão para Ação Climática Multinível de Alta Ambição (Champ), apresentada na COP28, em Dubai.
Com informações da Agência Brasil
