O Ministério da Educação (MEC) começou nesta segunda-feira (25) a liberar a sexta parcela do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício de R$ 200 é referente ao incentivo por frequência escolar e será pago de forma escalonada até o dia 1º de setembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de alunos devem receber o valor diretamente em contas poupança abertas automaticamente em seus nomes.
Os pagamentos do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia seguem um cronograma conforme o mês de nascimento dos estudantes:
• Alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 25 de agosto.
• Nascidos em março e abril recebem em 26 de agosto.
• Nascidos em maio e junho recebem em 27 de agosto.
• Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de agosto.
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de agosto.
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 1º de setembro.
Para ter direito ao valor, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% nas aulas.
EJA
Alunos concluintes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que foram aprovados no semestre também receberão uma parcela única de R$ 1 mil, no mesmo período.
Como acessar o dinheiro
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar o dinheiro diretamente. Já os menores precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo app ou em uma agência da Caixa.
O status dos pagamentos e outras informações sobre o programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além dos apps Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de apoio financeiro:
• Matrícula: R$ 200 por registro no início do ano letivo
• Frequência: R$ 200 mensais, em até nove parcelas
• Conclusão: R$ 3 mil por aprovação e conclusão de cada ano letivo
• Enem: R$ 200 por participação nos dois dias do exame
Ao final do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.
Quem tem direito
O programa é destinado a alunos de baixa renda matriculados na rede pública regular ou na EJA, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A inclusão é automática — não é necessário realizar inscrição.
Com informações da Agência Brasil