Na manhã desta quarta-feira (25), foi realizada, na Casa do Engenheiro, sede da Secretaria Municipal de Cultura, uma capacitação para os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Formiga (Compac).
Os conselheiros tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre o ICMS Cultural e sobre os atos administrativos de proteção do Patrimônio. A capacitação foi ministrada por responsáveis pela empresa “Az Produções LTDA”, que presta consultoria e assessoria técnica ao Município para a execução e elaboração do projeto do ICMS Cultural.
Esta capacitação é uma das oito ações de Educação Patrimonial previstas para esse ano. Serão realizadas, ainda, outras atividades como um pedal do patrimônio, concurso de violas. Além destas, já aconteceram intercâmbios com municípios vizinhos e um concurso de fotografias.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do Patrimônio Cultural no estado de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que comprovam que realizam políticas públicas de preservação do patrimônio e suas referências culturais. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Fonte: Decom
