Cidades de Minas irão receber um total de R$ 300 milhões em investimentos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), após assinatura de um acordo entre governo de Minas, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) – formato por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O repasse ocorrerá até abril, em forma de crédito, oferecido pelo BDMG, para fortalecer o desenvolvimento dos municípios mineiros. Parte do recurso é fruto de novo contrato com o Fonplata, no valor de US$ 34 milhões (cerca de R$ 170 milhões).
O governo informa que, com o novo contrato com o Fundo, serão financiados projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros.
Com prazo total de oito anos, sendo dois de carência, os recursos permitirão ao BDMG oferecer crédito em condições especiais para as prefeituras mineiras. Por ser ano de eleições municipais, a legislação eleitoral estabelece 30 de abril como limite para a contratação de financiamentos pelo setor público. Assim, as prefeituras devem apresentar os pedidos de financiamento com antecedência em função do prazo de análise.
Ampliação do percentual
Outra novidade para os municípios neste ano é a ampliação do percentual para antecipação de recursos. As prefeituras poderão receber antecipadamente até 40% do valor licitado, o dobro do ano passado que eram 20%.
Fonte: Hoje em Dia
