O Ministério Público de Santa Catarina concluiu, após análise de quase 2 mil arquivos digitais, vídeos e laudos técnicos, que o cão comunitário Orelha não morreu em decorrência de agressões praticadas por adolescentes, como apontavam as investigações iniciais da Polícia Civil. Segundo o órgão, a morte do animal ocorreu devido a uma condição grave e preexistente. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (12), junto ao pedido de arquivamento do caso à Justiça.
A morte de Orelha aconteceu em janeiro deste ano e gerou grande repercussão em todo o país. Na época, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que o cachorro comunitário teria sido agredido brutalmente por um grupo de adolescentes por volta das 5h da manhã, na praia onde vivia.
As investigações chegaram a motivar um pedido de internação de um dos adolescentes apontados como principal agressor.
No entanto, de acordo com a nova análise realizada pela promotoria, os adolescentes e o cão “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O órgão afirma ainda que o animal foi submetido à eutanásia devido ao agravamento de seu quadro clínico, relacionado a uma doença grave já existente.
A manifestação do Ministério Público possui 170 páginas e foi protocolada na Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O documento analisou quase 2 mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotos e mensagens de celular.
Segundo a promotoria, a reconstituição cronológica dos fatos foi determinante para modificar a versão inicialmente apresentada pela Polícia Civil. A investigação policial sustentava que o adolescente suspeito teria permanecido na praia junto ao animal por cerca de 40 minutos.
Após revisão minuciosa das imagens, o Ministério Público identificou inconsistências temporais nos registros das câmeras de segurança. Conforme o órgão, havia uma diferença aproximada de 30 minutos entre os horários das câmeras do condomínio e os registros das câmeras privadas utilizadas na investigação.
A promotoria afirmou que essa diferença pôde ser percebida pelas próprias condições de luminosidade solar registradas nas imagens.
De acordo com a análise do MP, não há qualquer registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava no horário em que a agressão teria ocorrido. Testemunhas ouvidas durante a investigação também confirmaram que o animal não foi visto na praia naquela manhã.
As análises indicam ainda que, enquanto o adolescente investigado estava na praia, o cão se encontrava a aproximadamente 600 metros de distância.
Segundo o órgão, isso inviabiliza a tese de que ambos permaneceram no mesmo local por cerca de 40 minutos, como descrito anteriormente nos relatórios policiais.
O Ministério Público destacou ainda que as imagens analisadas mostram que Orelha mantinha plena capacidade motora e padrão normal de deslocamento quase uma hora após o horário em que a suposta agressão teria acontecido.
Os laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário responsável pelo atendimento do animal também foram considerados decisivos para a conclusão do caso.
Após a exumação do corpo do cão, as análises descartaram fraturas ou lesões compatíveis com violência causada por ação humana.
Os exames identificaram sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, caracterizada como uma infecção óssea grave e crônica, possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários.
Imagens do crânio revelaram ainda uma lesão profunda e antiga, acompanhada de perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com uma infecção de longa evolução.
Segundo o Ministério Público, o animal apresentava apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular, sem outros sinais de violência identificados nos exames de imagem.
Além de solicitar o arquivamento do caso principal, o Ministério Público também arquivou o inquérito que investigava suposta coação praticada por familiares dos adolescentes contra testemunhas.
O órgão solicitou ainda o envio de cópias do processo à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para apuração de possíveis irregularidades na condução da investigação.
Também foi pedido à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital que investigue possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, incluindo referência nominal a um adolescente investigado.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu as investigações e realizou a divulgação oficial das medidas adotadas durante o inquérito policial.
Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, órgão responsável por decidir pelo oferecimento de denúncia ou arquivamento do caso.
A Polícia Civil ressaltou ainda que atua de forma independente em relação ao Ministério Público, dentro das atribuições previstas em lei, e que eventuais manifestações sobre o arquivamento competem exclusivamente ao MP.
A conclusão do Ministério Público de Santa Catarina altera significativamente a narrativa inicial sobre a morte do cão Orelha, caso que mobilizou atenção nacional desde janeiro. Com base em análises técnicas, perícias e revisão detalhada das imagens, o órgão descartou a hipótese de maus-tratos praticados pelos adolescentes investigados e atribuiu a morte do animal a uma doença grave preexistente. O caso agora segue para apreciação da Justiça quanto ao pedido de arquivamento.
Com informações do Hoje em Dia
