Após a forte repercussão negativa, com críticas da oposição e reação de reitores das universidadese de movimentos estudantis, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio de recursos que foram contingenciados no orçamento de instituições federais de ensino técnico e superior no Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O bloqueio efetuado pelo governo federal na verba do Ministério da Educação, segundo denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foi de R$ 2,4 bilhões – sendo que R$ 763 milhões estava destinado somente ao orçamento das universidades e institutos federais só neste ano. “Governo Federal confisca saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais e não deixa nenhum centavo para pagar nada”, comunicou a UNE no Twitter.

A preocupação dos reitores era de que, sem os recursos, contas básicas como água e luz não seriam pagas. Também ficou sob ameaça o pagamento de funcionários terceirizados e empresas prestadoras de serviço.

Congelamento

Na última quarta (5), o governo anunciou um congelamento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC, o que atingiu atividades da pasta e das instituições federais de ensino. Nas universidades, a medida implica uma retirada acumulada de R$ 763 milhões. Já nos institutos de educação técnica e profissional, a perda é de R$ 300 milhões.

A repercussão da decisão foi negativa e serviu de munição para o embate eleitoral, no qual Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição contra o ex-presidente Lula (PT), que terminou o primeiro turno na frente do atual mandatário. No vídeo publicado, Godoy disse que o bloqueio não teria impacto para as instituições de ensino porque os problemas seriam resolvidos “caso a caso“. “Esse movimento está sendo feito pelo MEC, mantendo-se a responsabilidade fiscal, mas também mostrando sensibilidade“, acrescentou.

Segundo o presidente da Andifes (associação que agrega os reitores das universidades federais), Ricardo Fonseca, o decreto com o congelamento causou assombro entre os dirigentes.

A Andifes prevê uma situação de colapso generalizado caso não haja revisão do corte. O governo limitou as movimentações de empenho até novembro e já estornou valores dos caixas das instituições na última terça (4), referentes a 5,8% do orçamento discricionário -ou seja, despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.

Não existe mais gordura para queimar, nem carne, agora é cortar no osso“, disse Fonseca em entrevista na tarde da última quinta (6). “Pode significar corte de bolsas, projetos de pesquisa, extensão, paralisação de atividades finalísticas, com eventual não retomada de aulas no segundo semestre. É uma situação trágica para os reitores.”

A situação pode variar por universidade, a depender de cada realidade orçamentária e de compromissos assumidos. “O que traduz mais claramente [a situação] é o fato de que as despesas mais básicas para as universidades neste momento, de modo generalizado, estão em risco, como pagamentos de contas de luz, água, contratos de limpeza e vigilância. Há perigo iminente de que muitos trabalhadores terceirizados possam perder seus empregos”, diz Fonseca. Maior federal do país, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) divulgou nota em que afirma que o impacto desse bloqueio, de R$ 18 milhões na instituição, somado aos anteriores, deixa a instituição com o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos. (Com Folhapress)

 

Fonte: O Tempo

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