MP se prepara para fiscalizar o processo eleitoral 2010

Nos dias 15 e 16 de abril, os promotores eleitorais de Minas Gerais estarão em Belo Horizonte, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para participar de um seminário sobre Direito Eleitoral. Nos dois dias, eles assistirão a palestras e discutirão mudanças na legislação. ?Os promotores eleitorais também terão oportunidade de debater a estratégia de atuação do MPE para as eleições deste ano?, destacou o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (Cael) do MPE, Edson Resende.
Em Minas, 351 promotores de Justiça foram designados para atuar este ano na área eleitoral. Entretanto, para Resende, além da atuação do MPE, é preciso que a população participe denunciando irregularidades. ?Estamos nos preparando, mas, para fiscalizar a propaganda eleitoral e os candidatos, precisamos contar com a ajuda da população?, afirmou. Os interessados podem informar possíveis abusos de campanha no site do MPE (www.mp.mg.gov.br), na seção ?denúncias?.
O seminário sobre Direito Eleitoral começa no dia 15, às 18 horas, com a participação do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; do procurador regional Eleitoral do Estado, José Jairo Gomes; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador José Antonino Baía Borges. A palestra do dia ocorrerá às 19 horas e será ministrada pelo juiz do Ceará Marcelo Roseno. Ele falará sobre Captação ilícita de sufrágio.
No segundo dia, os trabalhos se iniciam às 9 horas com a palestra Fontes vedadas de financiamento de campanha. O palestrante será o analista do TRE-MG Adriano Denardi. Em seguida, fala o advogado maranhense Carlos Eduardo Lula. O assunto será Condutas vedadas aos agentes públicos. Às 14 horas é a vez do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani tratar do tema Propaganda eleitoral: extemporânea, lícita e ilícita. Já às 16h30, o coordenador do Cael, Edson Resende, abordará o assunto Poder de polícia, procedimentos preparatórios e inquéritos civis.