O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decidiu, nessa segunda-feira (8), qual será a data das eleições suplementares para prefeito e vice no município de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os eleitores do município voltarão às urnas no dia 2 de junho. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016 ter sido cassada pelo Tribunal por abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.
De acordo com a resolução, de 24 a 28 de abril, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 2 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 3 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
A partir de 2 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Mateus Leme, responsável pelo município de Juatuba, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 21 de junho.
Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais.
Fonte: Hoje em Dia ||
