O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realiza na manhã desta terça-feira (27) uma operação contra fraudes tributárias no mercado de café no Sul de Minas. É estimada a sonegação fiscal de R$ 340 milhões relacionada a um grupo econômico que fica em Varginha.
Ao todo, são cumpridos treze mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Varginha e um em Botelhos (MG).
Foram alvo de busca e apreensão as residências dos gestores de um grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros de uma associação criminosa, além das empresas usadas no esquema criminoso.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação foi desenvolvida pelo CIRA, em força-tarefa com o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha.
Fraude no mercado do café
Segundo o CIRA, a fraude acontece por meio de criação de empresas de fachada, as quais emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado de Minas Gerais.
Segundo apurado pelo CIRA, o grupo seria especializado em fornecer serviços ilícitos para sonegação de ICMS no setor do café em Minas Gerais. Entre as ações estariam:
- (I) venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios;
- (II) substituição do real vendedor em operações interestaduais;
- (III) triangulação fictícia de notas fiscais;
- (IV) emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.
Fonte: G1 Sul de Minas
