Instaurada na segunda-feira (24), a Comissão Processante formada pelos vereadores Luciano Duque (Presidente), Arnaldo Gontijo (Relator) e Juarez Carvalho (Membro), que ao fim do processo poderá pedir a cassação do prefeito Moacir Ribeiro.
Para tanto, os trâmites legais precisam ser seguidos. De acordo com a Lei 2001/67, a partir da instauração da Comissão, em cinco dias o prefeito deveria ser notificado. Atendendo a esta exigência legal, desde a tarde de quinta-feira (27), os dois agentes do Legislativo, Ederson dos Reis Morais e Antônio Carlos de Campos Junior, tentam encontrar Moacir Ribeiro.
A primeira tentativa ocorreu por volta das 17h de quinta-feira na Prefeitura, quando foram informados que Moacir estava em Belo Horizonte. Na manhã dessa sexta-feira (28), os agentes permaneceram na porta da residência do prefeito de 7h20 às 9h20 sem êxito. De lá, partiram, mais uma vez para a Prefeitura, onde Moacir novamente não estava. De acordo com a secretária, ele precisou retornar a Belo Horizonte para assinar o convênio do Programa de Intervenções Viárias (Provias).
Diante de mais uma tentativa frustrada, seguindo recomendação dada pela assessoria jurídica do Legislativo, os agentes deveriam entregar a documentação na secretaria do Gabinete. Porém a secretária afirmou que não receberia por não ter autorização para isso, dizendo que a ordem partiu de seu chefe, José Terra de Oliveira Júnior, Terrinha, e que não poderia descumpri-la.
A secretária ainda tentou encontrar o chefe de Gabinete Terrinha no prédio da Prefeitura e entrar em contato com o Prefeito por telefone, mas não teve êxito.
Mais uma vez, os funcionários da Câmara registraram a tentativa de entrega por meio de documento e deverão voltar ainda nessa sexta-feira à Prefeitura, seguindo a orientação da secretária, que garante que o Prefeito voltará cedo da capital e poderá receber a documentação.
Após a data de recebimento, Moacir terá 10 dias para apresentar sua defesa à Comissão. Portanto, protelando o recebimento, o prefeito estará automaticamente aumentando o tempo para a entrega de sua defesa.
