Esta semana, a polêmica sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal voltou à tona. Depois que o Legislativo recebeu a notícia de que a Justiça indeferiu o mandado de segurança da Câmara contra a Prefeitura, em relação ao projeto da nova sede no terreno próximo à Casa do Engenheiro, que é uma área tombada pelo patrimônio cultural, o clima esquentou não somente entre o Legislativo e o Executivo, mas também entre os próprios vereadores.
Presidente convoca coletiva com a imprensa
Pouco depois da reunião no gabinete do prefeito na manhã desta quinta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal, Edmar Ferreira/PT, foi procurado pela redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias, para se pronunciar sobre o assunto. No entanto, Edmar Ferreira disse que daria uma coletiva para a imprensa e agendou o encontro para as 16h.
Juntamente com o assessor jurídico da Câmara, Flávio Cunha, Edmar Ferreira ressaltou que o desejo dos vereadores era construir a nova sede do Legislativo na área ao lado da Casa de Engenheiro, entretanto, lá é um bem tombado pelo patrimônio histórico, assim, foi tudo planejado, com maquete, mas, infelizmente, faltou a licença do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Edmar Ferreira disse que, na reunião, ?Dr. Reginaldo sugeriu que a Prefeitura destinasse outro terreno para a construção da nova sede da Câmara, mas o chefe de Gabinete disse que lá, na Prefeitura, não tem outro terreno para a construção da sede?. Foi quando o presidente da Câmara contou que já havia se reunido com o prefeito e surgiu a oportunidade de um imóvel já pronto. ?Olhamos um aqui na rua Governador Benedito Valadares (antiga delegacia) e que também dá acesso para a rua Floriano Peixoto. O preço do imóvel está orçado em R$ 460 mil?.
Segundo Flávio Cunha, o prefeito disse que ?para devolver o dinheiro que está aplicado para a construção da Câmara tem que fazer a desapropriação, cancelar o empenho feito para a primeira etapa da construção, esse dinheiro retornaria para a Prefeitura, que abriria um crédito suplementar para receber esse dinheiro, aí desapropria, a Prefeitura faz um projeto de reforma e vai executar a obra com os repasses que a Câmara economizou neste ano e no ano passado. Eles nos fizeram essa proposta?, explicou o assessor.
O presidente da Câmara ressaltou que ?o Dr. Reginaldo quer que nós entremos com um recurso, está no direito dele, já que foi ele quem economizou no ano passado, não descordo dele hora nenhuma mas, que pode durar três, dez anos. Passou o mandato dele, pode passar o meu, mas ele quer que a gente recorra lá. Vai vir outra presidência e não vai resolver, isso eu tenho certeza absoluta, mas ele quer que recorra. Assim como o Cid e o Mazinho. Agora, vou ter que sentar e conversar com os outros [vereadores], o plenário é quem vai decidir?.
Questionado sobre o valor da reforma, o presidente do Legislativo disse que está orçado em cerca de R$ 400 mil. ?Na minha opinião, comprava o imóvel ali. Nós somos quatro na mesa, os outros três são contra e eu sou a favor. Levei o pessoal que trabalha aqui na Câmara e todos disseram que o local serve, reformado com tudo que tem direito, com elevador. Todos os ex-presidentes da Câmara tentaram fazer uma nova sede e não conseguiram, inclusive o Aluísio Veloso, na época em que foi presidente do Legislativo?.
Flávio Cunha comentou que Dr. Reginaldo quer que seja feito o recurso, mas que o plenário irá decidir. A ideia é levar o assunto a plenário na reunião, após a Câmara Itinerante. Indagado se a decisão tem que ser totalmente da mesa diretora, o advogado explicou que ?o Regimento da Câmara prevê a devolução de recursos para o município com decisão da mesa diretora, só que o plenário é soberano, e isso será levado a discussão e votação do plenário. É como um colegiado, o presidente coordena, mas a decisão da maioria é que prevalece?, disse o assessor jurídico.
Caso a compra do imóvel não seja idealizada, Edmar Ferreira disse que ainda não teria um ?plano b?, mas garantiu: ?Não vou fazer nada sozinho não, irei dividir com os demais vereadores?.
Flávio Cunha ressaltou: ?Há pressa dos dois lados, tanto do município, quanto da Câmara, pois o dinheiro está parado, 20 dias é um prazo razoável para as decisões sim, pois o prazo para recurso é de 15 dias e a sentença não foi publicada ainda. A Câmara Municipal tem em caixa R$ 660 mil para aplicar à obra, que não será realizada. O prefeito Aluísio Veloso está disposto com a compra do imóvel, ele está disposto a resolver o problema da Câmara que é a sede própria, inclusive até tivemos uma conversa com a diretoria do Clube Centenário para adquirir o imóvel onde está a sede da Câmara atualmente, eles se reuniram mas a resposta foi negativa?, contou Flávio Cunha
Atualmente, o aluguel da Câmara Municipal é de R$ 5.009. A previsão de economia da Câmara para este ano é de R$ 100 mil. Durante a coletiva com a imprensa, Edmar Ferreira teve a ideia de fazer um novo plebiscito para ver o que a população pensa sobre o assunto. Entretanto, na manhã desta sexta-feira (3), decidiu que será feita uma pesquisa de opinião pública.
Negociações na Prefeitura
Procurado pela redação, o chefe de gabinete, Sheldon Almeida, informou que o prefeito Aluísio Veloso não estava presente na reunião porque teve um compromisso de última hora em Divinópolis e que, nesta sexta-feira (3), ele teria outro compromisso em Bambuí, na segunda-feira (6) é ponto facultativo e dia 7 é feriado, portanto só seria possível reagendar o encontro depois de quarta-feira e ainda dependeria da agenda do prefeito.
Sheldon Almeida confirmou a proposta de Dr. Reginaldo para a construção da Câmara no terreno para frente do Saae, próximo a uma ponte, mas o local sugerido não é da Prefeitura, não houve desapropriação por parte do Executivo. Já em um terreno nos fundos do Saae será construída a Estação de Tratamento de Lodo.
Ele informou que esse imóvel à frente do Saae foi cotado para ser adquirido para a construção da nova sede da Prefeitura. Sheldon revelou que já participou de várias reuniões para a construção da sede do Executivo, além desse terreno próximo ao Saae, já foi proposta a obra na saída pelo bairro Engenho de Serra, em uma das praças do Terminal Rodoviário, aproveitar uma área atrás do Cefet ou o almoxarifado da Prefeitura, já foi proposto também construir um anexo ao prédio atual da Prefeitura.
O chefe de Gabinete frisou que essa é uma questão interna, ?pois a Câmara é que tem que decidir sobre a sede dela?. Sheldon Almeida ressalta, que infelizmente, a Prefeitura não tem terreno disponível e outra solução proposta é que o prefeito dê o alvará para a construção mesmo que o Conselho do Patrimônio Cultural tenha negado, o que ele acha inviável.
Em relação à proposta para abrir mão dos R$321 mil em troca do terreno, Sheldon Almeida acredita que, se houver a negociação entre a Prefeitura e a Câmara, o Legislativo poderia abrir mão desta ação. Mas tudo agora vai depender do que for decidido pelos vereadores.

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