O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina nos próximos dias e deverá passar por nova avaliação judicial. A medida foi concedida após sua alta hospitalar, ocorrida em 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de um quadro de broncopneumonia.
A autorização para o cumprimento da pena em regime domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um período de 90 dias. A previsão é de que o prazo se encerre em 25 de junho, quando a situação do ex-presidente será analisada novamente, podendo incluir a realização de perícia médica, caso seja considerada necessária.
Na decisão que autorizou a prisão domiciliar temporária, Alexandre de Moraes destacou que o ambiente residencial seria mais adequado para a recuperação de Bolsonaro.
Segundo o ministro, a literatura médica aponta que idosos com sistema imunológico mais fragilizado podem levar entre 45 e 90 dias para se recuperar totalmente de uma pneumonia que acomete ambos os pulmões, com o restabelecimento da força física, do fôlego e da disposição.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, escreveu o ministro na decisão.
Antes da concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro estava detido desde janeiro em uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Relembre o caso
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
Três dias depois, em 25 de novembro, Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação foi aplicada por liderar uma organização criminosa que, segundo a decisão judicial, teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Posteriormente, em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
No local, Bolsonaro passou a cumprir a pena em um espaço de 64,83 metros quadrados, equipado com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço destinado à prática de exercícios físicos. As visitas familiares também foram ampliadas para dois dias por semana, distribuídas em três horários distintos.
Com o término do prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária previsto para 25 de junho, a situação de Jair Bolsonaro deverá ser reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal. A análise considerará seu estado de saúde e poderá incluir novos exames ou perícia médica para definir os próximos passos relacionados ao cumprimento da pena.
Com informações do Metrópoles
