Patentes de 17 remédios de referência no Brasil vão vencer entre 2010 e 2011, e a competição com os genéricos tende a reduzir os preços desses medicamentos. O primeiro deles é o Viagra. Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, na última quarta-feira (28), que a patente do medicamento termina em junho deste ano.
O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.
Quando o prazo para essas patentes expira, os medicamentos de referência passam a sofrer a concorrência dos genéricos, que custam, pelo menos, 35% menos. Na lista dos medicamentos com patentes a expirar está ainda o Lípitor, da Pfizer, remédio mais vendido no mundo para controle de colesterol.
Só com o Lípitor e o Viagra, a Pfizer faturou, em 2009, R$ 176 milhões e R$ 170 milhões no Brasil, respectivamente. Os dados são do IMS Health, empresa que audita globalmente a indústria farmacêutica. Os dois medicamentos ocupam o primeiro e o terceiro lugar no ranking de faturamento da Pfizer no país.
Os produtos com patentes no limite pertencem às grandes multinacionais farmacêuticas, como Pfizer, Novartis e Eli Lilly e são alvos de cobiça dos laboratórios de genéricos. Tanto é que muitos fabricantes já estão prontos para colocar as versões genéricas nas prateleiras, antes mesmo do prazo legal de vencimento das patentes, que é de 20 anos. A disputa pelo mercado milionário desses medicamentos está na Justiça e a maioria dos laboratórios donos das marcas de referência pedem ampliação do prazo de vencimento das patentes.

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