Nota de esclarecimento 10/2015
Em uma ação claramente orquestrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), a maioria dos membros dos conselhos administrativo e fiscal do Instituto de Previdência Social de Formiga (Previfor) votou pela não aprovação do nome do advogado José Márcio Caputo, indicado pelo prefeito Moacir Ribeiro, para o cargo de superintendente executivo do instituto.
Se a direção do sindicato acredita que o prefeito abrirá mão da sua prerrogativa legal de indicar o ocupante desse posto, está totalmente enganada. A Administração Municipal já acionou a Procuradoria para estudar as medidas legais cabíveis contra essa gritante ação política do Sintramfor.
Em seu site, o sindicato emitiu nota afirmando: “A rejeição a Márcio como superintendente ocorreu porque durante uma sabatina, feita pelos servidores na tarde de hoje, ele demonstrou não ter o conhecimento necessário para gerir as finanças do Previfor, órgão que tem mais de R$ 61 milhões aplicados para garantir aposentadoria e pensão aos servidores municipais de carreira”. Como de costume, o Sintramfor apresenta apenas o seu lado da história e omite descaradamente fatos de extrema relevância:
1) Márcio Caputo já é membro do conselho administrativo da Previfor, representando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Então, essa instituição de classe respeitada nacionalmente indicou para representá-la alguém sem o conhecimento técnico necessário? A vasta experiência desse reconhecido advogado que milita há anos na área previdenciária não tem nenhum valor para o sindicato?
2) Diz o Sintramfor que o prefeito precisa valorizar o servidor de carreira e indicar um deles para superintendente, mas o mesmo sindicato ignora o fato de que atualmente 46% dos ocupantes de cargos comissionados são funcionários efetivos, quando a lei exige somente 35%. Só para dar dois exemplos recentes, o prefeito nomeou duas servidoras efetivas para ocuparem os cargos de secretária de Fazenda e controladora municipal, dois postos-chave na administração.
3) Afirma o Sintramfor que quer a nomeação de um servidor efetivo para superintendente, mas não cita o fato de que o artigo 118 da Lei Municipal 4172 deixa claro que a escolha e a nomeação são feitas pelo prefeito. O mesmo artigo exige do escolhido ilibado caráter e conhecimento técnico. Márcio Caputo preenche os dois requisitos, o que é reconhecido em toda a cidade de Formiga. Porém, por influência do Sintramfor, durante a avaliação feita pelos conselhos, foram feitas perguntas de conteúdo interno da Previfor e referentes a quem trabalha no instituto no dia a dia, o que não é o caso dos conselheiros. Foram exigidos detalhes mínimos legais que nenhum – frisemos, nenhum! – técnico em Formiga e região teria como citar sem consultar a legislação. Ainda por franca influência do Sintramfor, os conselhos simplesmente desprezaram o fato de que, para aprimorar ainda mais seu conhecimento na área, Márcio Caputo está fazendo o curso CPA-10 (Certificação Profissional Anbima), que se destina a certificar quem atua na prospecção ou venda de produtos de investimento diretamente junto ao público investidor, inclusive em agências bancárias ou plataformas de atendimento.
4) Cita ainda o Sintramfor os atrasos nos repasses da parte patronal feitos pela Prefeitura ao instituto, mas, como de costume, o sindicato omite o fato de que a previdência é um problema no país inteiro. A Prefeitura de Formiga reconhece esses atrasos e está trabalhando para colocar todos os repasses em dia e não será com coação política que o sindicato vai ajudar a regularizar essa situação. Um detalhe relevante é que, quando a Prefeitura atrasa o repasse, a Previfor recebe com multas e juros que rendem mais do que as aplicações financeiras feitas pelo instituto. Ou seja, mesmo recebendo com atraso, a Previfor não tem qualquer prejuízo. Muito pelo contrário.
Por fim, o prefeito mantém sua indicação, ressalta que não se renderá a ações políticas rasteiras e acionará a Justiça se necessário para fazer valer suas prerrogativas legais e impedir que o sindicato tente passar por cima de seus direitos e poderes como chefe do Executivo Municipal.
Prefeitura de Formiga
Administração 2013/2016
Trabalho, confiança e união
Segundo apurou o portal, os conselheiros abaixo relacionados participaram da reunião que resultou na não aceitação de José Márcio Caputo, escolhido pelo prefeito para exercer cargo, agora vago com a exoneração (a pedido) do ex-superintendente Francisco Silva.
Evangelina Vitória Santos; Aline de Menezes Apolinário; Wainy Keitman Torres; Natanael Alves Gonzaga; Zilma dos Reis Rodrigues e Silva; Flávio Leonildo de Melo; José Márcio Caputo; Sandra Micheline de Castro Salviano; José Carlos de Campos e Lucas Pereira Nunes.
Redação do Jornal Nova Imprensa Prefeitura de Formiga
