No próximo dia 02 de abril, a Prefeitura de Formiga realizará um processo licitatório, na modalidade pregão, para contratar um profissional que irá coordenar o Programa Sentinela, a fim de suprir as necessidades do município e a elevação da qualidade e eficiência dos serviços prestados a população.
A abertura da sessão será às 8h30, no Setor de Licitações, quando serão recebidos os envelopes de documentações e propostas relativos a licitação e o credenciamento.
A contratação do coordenador será por nove meses e a carga horária semanal é de 40 horas. Mais informações podem ser encontradas no edital que já se encontra disponível no site oficial da prefeitura, que é o www.formiga.mg.gov.br.
Programa Sentinela
O Programa Sentinela é um programa financiado pelo Governo Federal, através do Ministério da Assistência e Promoção Social, em parceria com a Prefeitura. Objetiva o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, através de um conjunto articulado de ações.
Uma das condições para que o Programa seja implantado é a de que esteja em pleno funcionamento no município, os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente. A intenção é atender prioritariamente às demandas desses conselhos, que são notificadas pela comunidade ou por outras políticas públicas, além de estimular a implantação dos mesmos onde ainda não existam.
Dessa forma, o Programa contribuirá para a organização de um sistema de informação sobre as violações de direitos de meninos e meninas, ferramenta fundamental para a gestão das políticas sociais e para a eficácia da repressão e responsabilização dos violadores.
