O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) publicou nesta quarta-feira (27) um decreto que flexibiliza o uso de máscaras e libera o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança – com 50% da capacidade.
A flexibilização das máscaras, no entanto, só passa a valer após o governador Cláudio Castro (PL) sancionar e publicar em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado nessa terça (26) na Assembleia Legislativa, que autoriza o governo fluminense e prefeituras a derrubar a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.
O prazo para a sanção é de 15 dias, mas a previsão é a de que o governador sancione até essa quinta-feira (28).
Resumo
- máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas
- boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade
- estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios, mas o público precisa apresentar passaporte de vacina ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes do evento
- quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias no transporte público e em unidades de saúde.
Em uma live nesta quarta-feira, Paes destacou que o novo decreto não é uma proibição do uso do acessório.
“Ele [o decreto] libera o uso de máscaras em espaço público. Não obriga ninguém a não usar. Quem gosta e quer usar máscara, não há proibição nenhuma. Mantém uso de máscara em espaços fechados. Se tiver muita aglomeração, tem que usar máscara”, detalhou o prefeito.
“Se a gente sentir uma piorazinha que seja, a gente volta as regras”, frisou.
Daniel Soranz, secretário de Saúde do Rio, apresentou dados para corroborar a flexibilização.
“A gente está na nona semana com redução do número de casos. Temos 2% somente dos leitos ocupados. Há uma redução do número de casos e uma taxa de transmissão, replicação da doença, muito baixa, a menor desde o início da pandemia. Isso vai dando confiança para a gente tomar atitudes”, detalhou.
Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:
- Distanciamento social;
- Ambiente aberto e fechado;
- Percentual de vacinação da população;
- Realização de eventos-testes;
- Outros critérios científicos pertinentes
A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES “determinar a permanência do uso obrigatório de máscara”, as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.
Fonte: G1
