Atos de corrupção têm levado a mais prisões no Brasil. Em quatro anos, presos por casos desse tipo aumentaram 80%. Em 2010 eram 1.411 detentos e, em 2014, foram encarcerados 2.543. O destaque fica por conta do delito de corrupção passiva, que cresceu 438,7% no período.
O censo nacional da população carcerária de 2010, feito pelo Ministério da Justiça, indicava 93 delitos dessa natureza. O número saltou para 501 registros na última contagem do governo federal, referente a dezembro de 2014 e concluída recentemente. A corrupção ativa também aumentou no período: de 575 para 942 ocorrências, alta de 63,8%. Apesar do incremento, os dois crimes respondem por apenas 0,2% do total contabilizado nas cadeias brasileiras.
A baixa proporção dos crimes de corrupção dentro do universo da população carcerária, onde delitos como roubo e furto predominam, não é exclusividade do Brasil, segundo o subprocurador geral da República Marcelo Muscogliati. Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), ele ressalta que a presença de condenados por esse crime é baixa em qualquer parte do mundo devido à dificuldade de obtenção de provas.
“Quem pratica a corrupção não dá recibo. O que os números mostram é que tem havido uma atuação indiscutivelmente mais efetiva na investigação e no processamento dos crimes de colarinho-branco no país”, afirma Muscogliati.
A incidência de outros crimes contra a administração pública também aumentou nos últimos anos na população carcerária. O registro de contrabando e descaminho passou de 267 para 714, entre 2010 e 2014. Também subiu de 42 para 51 o número de delitos de concussão e excesso de exação, que é exigir vantagem em virtude da função pública ou cobrar tributos e contribuições indevidas, ou de forma vexatória quando elas são devidas. O peculato, caracterizado pela apropriação ou desvio de dinheiro ou bem a que o funcionário público tem acesso, caiu de 434 para 285 ocorrências no mesmo período.
O combate maior aos desvios de dinheiro acaba aumentando a atenção sobre esse tipo de crime. No último ranking da percepção da corrupção no mundo, da organização Transparência Internacional em 2015, o Brasil piorou, caindo sete posições em relação ao levantamento anterior. Está em 76º lugar entre 168 países avaliados pela entidade. O consenso é o que há muito o que melhorar no aperfeiçoamento dos instrumentos de investigação e de julgamento.
Mudanças para diminuir casos
Maior operação da história brasileira, a Lava Jato, que já teve 30 fases deflagradas e parece estar longe do fim, levou 156 pessoas à prisão desde o início, em 2014. Grande parte delas foi detida em apenas três fases. No esteio da Lava Jato, especialistas apontam que é o melhor momento para mudar a legislação e diminuir a prática.
Segundo Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, é preciso aproveitar a mobilização em torno do assunto para cobrar mudanças estruturais que não só identifiquem a corrupção, como evitem que ela ocorra. “Se olharmos para trás, não há nada parecido na história do Brasil em termos de controle, de liberdade de imprensa, de democracia, com o momento atual. Temos de aproveitar o impulso”, diz.
Uma das frentes de maior visibilidade atualmente, o pacote anticorrupção – com dez medidas propostas pelo MPF acompanhadas de milhares de assinaturas de cidadãos –, está parado na Câmara.
“Muitas medidas visam a dar racionalidade às investigações, sem implicar perda de garantia do investigado”, defende o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato.
Ele destaca, porém, que nem o pacote de propostas legislativas, nem operações bem-sucedidas vão, isoladamente, reduzir de forma consistente a corrupção no país. Isso só ocorrerá, em sua avaliação, se o Legislativo aprovar uma reforma política focada em dois pontos: fim da lista aberta de candidatos e diminuição do número de partidos.
Fonte: O Tempo Online ||
