O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, que estava sujeito a medidas cautelares impostas pela Corte, foi visto recentemente em um condomínio de luxo na cidade de North Miami, nos Estados Unidos.
A decisão ocorre enquanto o deputado é alvo de investigações e tinha restrições determinadas pelo STF, incluindo a proibição de deixar o país e a obrigação de entregar todos os seus passaportes — tanto nacionais quanto estrangeiros. Apesar disso, ele se afastou do Brasil, e investigadores da Polícia Federal (PF) apuram como ocorreu sua saída. Informações preliminares indicam que Ramagem está fora do país desde setembro e teria se deslocado até Boa Vista (RR) antes de seguir viagem. A PF investiga se a saída ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana Francesa rumo aos Estados Unidos.
Embora possua passaporte diplomático válido até 2027, não há, até o momento, indicação de que o STF tenha suspendido a cautelar que o impedia de deixar o Brasil. Segundo o Tribunal, porém, a ordem de prisão decretada por Moraes não está relacionada à suposta fuga, mesmo após o PSol solicitar a prisão do deputado com base em reportagem publicada pelo site PlatôBR.
Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação em uma trama golpista, por três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo encontra-se na fase de embargos: os primeiros embargos de declaração foram rejeitados, e a defesa aguarda o prazo para apresentação dos segundos embargos.
Mesmo após o trânsito em julgado, a prisão de parlamentares depende de aval da Câmara. No pedido encaminhado ao STF, deputados do PSol afirmam que a presença de Ramagem no exterior pode caracterizar tentativa de fuga para evitar a execução da pena. “A residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga, justificado para a decretação de prisão cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados – tentativa de golpe, organização criminosa – reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz o documento.
Até o momento, Alexandre Ramagem não se pronunciou. Sua defesa, procurada pelo Metrópoles, informou que não irá comentar o caso.
Com informações do Metrópoles
