Ocorreu em Córrego Fundo, na terça-feira passada (10), uma Reunião Pública, para discutir sobre a exigência do Ministério Público para que os fornos de cal semicontinuos, também conhecidos como ?fornos de barranco?, coloquem exaustor e filtro em suas chaminés. A exigência do Ministério Público baseia-se no problema da poluição e interfere, diretamente, na fonte geradora de renda dos moradores da cidade.
Aproximadamente 150 pessoas participaram da Reunião Pública, entre eles proprietários e funcionários dos fornos de cal, autoridades municipais, presidentes de associações e sindicatos, e comunidade em geral. O evento ocorreu na Quadra do Djalma, anexa à secretaria de Políticas Sociais do município.
A demanda para amenizar a poluição no município partiu da Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga e, acionada, a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco) elaborou parecer caracterizando o cenário ambiental de produção de calcário, a partir da queima em fornos semicontinuos. Na proposta apontada pelo parecer está a implantação de alternativas tecnológicas de controle ambiental da atividade, que consiste no exaustor e filtro, em todas as indústrias da categoria no município.
Reunião Pública teve como objetivo apresentar a exigência à comunidade. Ela foi iniciada com a composição da mesa de autoridades, que contou com a presença do Prefeito de Córrego Fundo, José da Silva Leão; da Superintendente Regional da SUPRAM, Paula Fernandes dos Santos; o gerente de Produção Sustentável da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) Antônio Augusto Malard; do Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco, Francisco Chaves Generoso; do Presidente da COOPROCAL (Cooperativa dos Produtores de Cal de Córrego Fundo) Vicente Carlos de Faria; da Promotora de Justiça da Comarca de Formiga, Luciana Imaculada de Paula; do advogado e professor de Direito, Sheldon Almeida; e do Prefeito de Pains, Robson Rodarte Lopes.
Em seguida, passou-se aos pronunciamentos dos membros da mesa, que evidenciaram os principais aspectos e necessidades, de acordo com àqueles que representaram na ocasião. Foram apresentados à comunidade os problemas relacionados com o desenvolvimento da atividade sem medidas de controle ambiental e a responsabilidade dos empreendedores. Após as explanações, a população foi ouvida, colocando os pontos a serem considerados, tendo em vista o atual cenário do setor.
De acordo com Silmar Neves Leal, Diretora Administrativa da COOPROCAL de Córrego Fundo, a exigência para regularização ambiental é necessária, porém, por gerar altos custos para instalação, interferirá fortemente na economia local, já que 90% dos moradores de Córrego Fundo dependem da indústria de calcinação. Segundo ela explicou, a cooperativa representa 27,0% dos proprietários de fornos semicontinuos, e é importante que os prazos a serem determinados para a implantação dos equipamentos sejam adequados às condições dos empreendedores da cidade. ?As decisões que forem tomadas para cumprimento das exigências do Ministério Público serão determinantes para a economia local?, comentou.
As próximas etapas serão reuniões internas entre os representantes dos órgãos governamentais, cooperativa e Prefeitura para estudarem os prazos e a forma viável de cumprimento da exigência para a regularização de toda a atividade industrial na região.
A Superintendente Regional da SUPRAM, Paula Fernandes dos Santos, comunicou que o órgão levará a conhecimento do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as informações prestadas pela população para, junto com o Ministério Público, traçar diretrizes para adequação ambiental do setor, em um prazo que seja razoável para todos os envolvidos.
Reunião pública apresenta exigência de implantação de filtros em fornos de barranco
Aproximadamente 150 pessoas participaram da reunião entre eles proprietários e funcionários dos fornos de cal, autoridades municipais, presidentes de associações e sindicatos, e comunidade em geral.