O estado de São Paulo registrou, em dezembro de 2019, os primeiros casos de feminicídio com mulheres como suspeitas de autoria.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, o primeiro caso ocorreu em Votuporanga, no interior de São Paulo, às 23h15 do dia 17 de dezembro.
Aline Aparecida dos Santos, 47 anos, foi esfaqueada e morreu em sua casa no Conjunto Habitacional Jardim Brisa Suave. A suspeita, sua companheira de 54 anos, foi presa em flagrante e assumiu a autoria.
De acordo com boletim de ocorrência, policiais militares foram até a residência do casal onde se depararam com o portão e a porta trancados. Dentro da casa, encontraram a vítima caída, ensanguentada e sem sinal de vida. A morte foi constatada por um médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Os policiais foram informados por moradores da região que a suspeita se escondeu em outra casa na mesma cidade, onde foi encontrada. Lá, ela disse que esfaqueou a companheira por ciúmes e provocações. Ela afirmou ainda que se arrependeu e pediu socorro ao Samu. A mulher foi presa em flagrante por feminicídio e violência doméstica.
Doze dias depois, em 29 de dezembro, uma jovem de 17 anos foi morta na Zona Leste de São Paulo e a principal suspeita é a companheira da vítima, que está foragida.
Joyce Nathalia Rocha de Jesus deu entrada no pronto-socorro de São Mateus, após levar um tiro na cabeça por volta das 2h de domingo no apartamento onde vivia, no bairro São Rafael, segundo informações do boletim de ocorrência.
Em depoimento, a mãe da jovem disse que a companheira de sua filha, também de 17 anos, a procurou logo após o fato para confessar o crime.
Os policiais não conseguiram encontrar a suspeita no local do crime. A perícia foi acionada e um projétil de arma de fogo foi apreendido próximo a cama.
O caso foi registrado como feminicídio no 49º Distrito Policial (DP) de São Mateus, sendo a área dos fatos o 55º DP do Parque São Rafael.
Joyce foi sepultada no último dia 30 no Cemitério Vila Formosa, também na Zona Leste.
Em fevereiro de 2019, a Polícia Civil registrou a primeira transexual como vítima de feminicídio. A cabeleireira Raiane Marques, 36, foi assassinada em Praia Grande, no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2019
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, houve um “amudurecimento” da Polícia Civil para a tipificação dos casos.
“Nós estamos diante de um aumento da violência contra a mulher, mas é necessário reconhecer que o aumento dos feminicídios decorre também do amadurecimento da Polícia Civil no que diz respeito a investigação e tipificação destes crimes como feminicídios. Resultado de um trabalho árduo de formação de milhares de policiais em todo o estado que passam a compreender que o feminicídio independe da orientação sexual ou da identidade de gênero da vítima, ou seja, pode se manifestar em relações homoafetivas ou ter como vítimas transexuais”, afirmou.
Fonte: G1 ||
