Resultado positivo foi impulsionado pelo aumento das receitas com petróleo, Imposto de Renda e devolução de recursos de precatórios cancelados; no acumulado do ano, déficit chega a R$ 90,2 bilhões.
As contas do Governo Central, que englobam o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registraram superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional e representa uma reversão em relação ao mesmo mês de 2025, quando houve déficit de R$ 14,4 bilhões.
De acordo com os dados, a receita líquida cresceu 13,6% em termos reais na comparação com setembro do ano passado, um acréscimo de R$ 24,6 bilhões acima da inflação. Já as despesas aumentaram 2,4%, o equivalente a R$ 4,7 bilhões.
O desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo aumento das receitas provenientes do petróleo, pela arrecadação do Imposto de Renda e pela entrada extraordinária de recursos decorrentes da devolução à União de valores relacionados a precatórios de exercícios anteriores cancelados pelo Poder Judiciário.
As receitas provenientes da exploração de recursos naturais aumentaram R$ 5,7 bilhões em termos reais, uma alta de 71,9%. Segundo o Tesouro Nacional, o crescimento foi resultado da valorização internacional do petróleo, do aumento da produção e da comercialização de petróleo e gás pertencentes à União por meio da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Outra contribuição importante veio das demais receitas não administradas, que cresceram R$ 12,8 bilhões acima da inflação. O avanço ocorreu principalmente em razão da devolução de recursos referentes a precatórios cancelados.
A arrecadação do Imposto de Renda também apresentou crescimento expressivo, com aumento real de R$ 7,3 bilhões, puxado sobretudo pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Além disso, o imposto de exportação sobre óleo bruto contribuiu para o resultado das contas públicas, com arrecadação de R$ 2,9 bilhões em setembro.
Pelo lado dos gastos públicos, o relatório do Tesouro Nacional apontou aumento de R$ 9,9 bilhões nas despesas com créditos extraordinários. A maior parte dos recursos foi destinada a medidas para reduzir os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio.
Desse montante, R$ 7,6 bilhões foram direcionados a subvenções econômicas para a produção e a importação de diesel e derivados de petróleo.
Os dados mostram que o conflito no Oriente Médio influenciou tanto as receitas quanto as despesas do Governo Central. Enquanto a valorização do petróleo contribuiu para elevar a arrecadação com a exploração de recursos naturais, os gastos extraordinários foram utilizados para financiar ações destinadas a amenizar os efeitos econômicos da guerra.
As despesas com benefícios previdenciários também registraram aumento. Em setembro, os gastos cresceram R$ 2,1 bilhões acima da inflação, refletindo o aumento do número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a política de valorização real do salário mínimo.
Parte dessa pressão sobre as contas públicas foi compensada pela redução das despesas discricionárias, que apresentaram queda real de R$ 8,4 bilhões.
As despesas discricionárias são aquelas sobre as quais o governo possui maior margem de decisão quanto à execução, diferentemente dos gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários.
Apesar do superávit registrado em setembro, as contas do Governo Central continuam no vermelho no acumulado do ano.
Entre janeiro e setembro, o déficit primário chegou a R$ 90,2 bilhões. No mesmo período de 2025, o resultado negativo havia sido de R$ 100,3 bilhões.
A comparação indica uma redução do déficit acumulado em relação ao ano anterior, embora o resultado das contas públicas permaneça negativo. O desempenho de setembro foi favorecido pelo crescimento das receitas, especialmente aquelas relacionadas ao petróleo, ao Imposto de Renda e à devolução de recursos de precatórios cancelados.
Com informações da Agência Brasil
