O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18) para votar o projeto que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Caso seja aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Nesta semana é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares.
O relatório do senador Romário (Podemos-RJ) é pela aprovação da matéria. Para ele, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima.
Na visão do senador, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.
A pauta de quinta-feira traz ainda dois itens relacionados ao tema, ambos apresentados pelo senador Paim. Um deles cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo.
Outro reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, essencial à formação da identidade nacional, e estabelece diretrizes para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Fonte: O Tempo
