Política

Senadores retomam PEC que altera idade mínima para ingresso no STF após indicação de Jorge Messias

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto

Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União-AP) retomaram nos últimos dias a articulação para votar uma PEC que eleva a idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais 35 anos para 50 anos.

Atualmente, tramitam no Senado pelo menos duas PECs que tratam do tema. No entanto, ambas estão paradas nas comissões temáticas da Casa, aguardando parecer ou a designação de relator.

A mobilização recente dos parlamentares surge como reação à indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no STF pelo presidente Lula. Messias tem 45 anos. Caso a PEC que altera a idade mínima já tivesse sido promulgada pelo Congresso Nacional, ele não poderia ser indicado para a Corte.

Aliados de Messias minimizam a articulação

Aliados de Messias, por sua vez, minimizam a movimentação. Segundo eles, a PEC ainda precisaria passar pela Câmara dos Deputados e, mesmo que fosse aprovada, a mudança só se aplicaria a futuras indicações.

Embora Lula já tenha anunciado a escolha de Messias para o STF, ainda não enviou a mensagem oficial ao Senado. Aliados do ministro afirmam que o envio ocorrerá em breve.

Como a coluna vem mostrando, Messias enfrenta resistência de vários senadores, entre eles Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte.

Com informações do Metrópoles