Servidores da Prefeitura de Córrego Fundo participaram de uma capacitação de gestores do programa ?BPC na Escola?, realizada na cidade de Jaboticatubas/MG, região metropolitana de Belo Horizonte. Participaram a secretária de Políticas Sociais, Marli Rosário Silva, coordenadora do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), Amanda Cristina Arantes, e a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Keli Bernardes da Cunha.
O BPC é a sigla do programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
O BPC na escola é um programa de acompanhamento e monitoramento de acesso e permanecia na escola das pessoas com deficiência que são beneficiárias do BPC. Seu objetivo é garantir a proteção, a inclusão e proporcionar um salário mínimo mensal às crianças com deficiência. Nesta ação, anualmente é realizado o pareamento de dados dos beneficiários do BPC com a matrícula no Censo Escolar, identificando os índices de acesso e de exclusão escolar.
De acordo com a secretária de Políticas Sociais, a participação no curso foi bastante proveitosa. ?O conteúdo abordado no curso nos qualifica para melhor executar o programa no município, mais especificamente, junto as crianças e jovens, que estão em fase escolar?, comentou Marli.
