O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso, e apresenta um panorama das decisões judiciais e da execução das penas.
De acordo com os dados apresentados, as condenações estão divididas em três categorias principais: 431 pessoas receberam penas de prisão, 419 foram condenadas a penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal.
O levantamento aponta ainda que o maior grupo de condenados é composto por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, representando 28,82% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações com penas de 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% das decisões.
A pena mais elevada registrada até o momento foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. O balanço também informa que 190 acusados estão atualmente presos. Desse total, 169 já cumprem penas definitivas, enquanto 21 permanecem em prisão provisória.
Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. A medida incluiu os cinco réus do Núcleo 2, último grupo que ainda aguardava decisão final. Os integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas anteriormente.
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os diferentes núcleos de atuação identificados na investigação: crucial, estratégico, executores e de desinformação. Esses grupos eram formados por investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao final dos julgamentos, foram registradas 29 condenações e 2 absolvições entre os réus analisados nesses núcleos.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são considerados um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal.
Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os envolvidos destruíram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de provocar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem conduzido a responsabilização dos participantes, abrangendo desde executores diretos até financiadores e articuladores. A investigação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, organizou os envolvidos em diferentes núcleos de atuação para análise e julgamento.
O avanço no número de condenações e na execução das penas demonstra a continuidade das ações do STF para responsabilizar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O balanço mais recente reforça o estágio atual dos processos e evidencia o esforço institucional na apuração e julgamento de um dos episódios mais significativos da história recente do país.
Com informações da Agência Brasil
