A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência.

Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por Angotti soltou nota afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid – o que não tem respaldo científico.

A ministra Rosa Weber determinou ainda que o secretário se manifeste sobre a ação do partido Rede que, além de contestar a nota técnica, pede para que ele saia do cargo.

Alteração

A nota técnica questionada pela Rede foi publicada na última sexta-feira (21). Após as críticas e as cobranças dos especialistas, o Ministério da Saúde, nesta quarta (26), retirou da nota a tabela que dizia que as vacinas não são seguras e que a hidroxicloroquina é eficaz para a Covid.

Mas o texto mantém a defesa da Saúde do uso dos medicamentos do “kit Covid”, comprovadamente ineficazes para a Covid.

A nova nota técnica foi publicada no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença – tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado. Ambas foram rejeitadas pelo ministério.

Mas o Ministério da Saúde rejeitou as orientações da Conitec.

Argumento da Rede

Ao Supremo, a Rede afirmou que a nota técnica é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.

A legenda também classifica o documento da secretaria do Ministério da Saúde como “acintoso à Constituição Federal”.

Fonte: G1

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