Um levantamento realizado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) revelou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou investigados por tráfico de drogas somente em 2024. O número representa cerca de metade de todas as decisões favoráveis do tribunal nesse tipo de ação.
Os dados fazem parte do dossiê intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, produzido pelo parlamentar após oito meses de pesquisa e mais de 400 horas de trabalho pessoal. O relatório reúne decisões judiciais, reportagens e dados oficiais referentes aos últimos cinco anos. Até o momento, no entanto, foram divulgadas apenas informações relativas ao ano de 2024.
Segundo Seif, o objetivo do dossiê é lançar luz sobre o papel das cortes superiores em decisões que, segundo ele, podem impactar diretamente o combate ao tráfico de drogas no país. No levantamento, o senador também incluiu dados do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no mesmo período, concedeu 577 habeas corpus – sendo o tráfico o crime mais recorrente entre os casos beneficiados.
Para o senador, os números indicam que o Poder Judiciário tem contribuído, “ainda que involuntariamente”, para o fortalecimento das facções criminosas no Brasil. Ele alerta para o que considera uma tendência preocupante e defende um debate mais amplo sobre os critérios adotados pelas cortes na concessão de habeas corpus relacionados ao tráfico de drogas.
Com informações da Gazeta do Povo
