Em tramitação desde 2025, PEC da Segurança Pública avança no Senado e segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal concluiu, na manhã desta quarta-feira (14), a análise da Proposta de Emenda à.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal concluiu, na manhã desta quarta-feira (14), a análise da Proposta de Emenda à.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (2), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221.
A tramitação da PEC do fim da escala 6×1 segue travada no Senado após decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de.