Pimenta sanciona lei que prevê multa por uso de drogas em espaços públicos
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Pimenta a Lei nº 2.216/2026, que estabelece multa administrativa para pessoas flagradas utilizando substâncias ilícitas.
Regional
Nacional
Câmara aprova suspensão e até cassação da CNH por abandono de animais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) um projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que.
Formiga
Procon-MPMG multa empresa de Formiga em mais de R$ 35 mil por irregularidades no armazenamento de carnes
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Formiga, no Oeste de Minas,.
Estadual
Procon multa associação por descontos indevidos no INSS
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou multa de quase R$ 200 mil à Associação de Proteção e Defesa dos.