Dino autoriza PF a acessar dados de operação contra produtora do filme Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ter acesso a dados de uma operação que.
Política
Formiga
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha mesmo sem vínculo; caso em Formiga motivou julgamento
Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.
Política
Moraes e Dino defendem que STF volte a discutir diploma para jornalistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nessa terça-feira (18) que a Corte volte a analisar.
Política
PF diz que jornalista alvo de Moraes causou “perturbação do equilíbrio psicológico” de Flávio Dino
A busca e apreensão determinada na terça-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes contra um adversário político de Flávio Dino, no Maranhão, teve.
Política
Moraes determina busca contra fonte de jornalista mesmo com proteção constitucional ao sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na segunda-feira (10), uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim,.
Política
Eduardo Bolsonaro chama Moraes de “tiranete de beira de estrada” após busca contra ex-secretário
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) criticou, nesta quarta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que.
Política
PF apura investimentos de R$ 97 milhões do Iprev de Maceió no Banco Master
A Polícia Federal (PF) investiga dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Maceió (Iprev) por supostamente ignorarem regras de segurança.
Nacional
STF decide nesta quinta se jogo do bicho, bingo e caça-níqueis continuam ilegais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (6), o julgamento que decidirá se a exploração de jogos de azar, como jogo do.
Nacional
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes que cometam.
Política
Fachin afirma que STF está aberto a críticas e destaca desafios para o segundo semestre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa segunda-feira (3) que a Corte está aberta às críticas da opinião.