A Justiça inglesa marcou para abril de 2024 o julgamento da ação bilionária contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, responsável pela barragem que rompeu em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
A tragédia aconteceu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas, além de contaminar o Rio Doce e destruir comunidades.
A informação é do escritório de advocacia Pogust Goodhead (anteriormente PGMBM), que protocolou a ação em 2018 nome de cerca de 200 mil vítimas, entre moradores, pescadores, quilombolas, indígenas, municípios e instituições religiosas. Atualmente, são 400 mil.
De acordo com o escritório, o julgamento vai começar em 9 de abril e tem previsão de durar oito semanas. Em caso de condenação, a empresa pode ter que pagar até £ 10 bilhões, mais de R$ 62 bilhões.
No início deste mês, a BHP ajuizou uma ação de contribuição contra a Vale em conexão com o processo que corre na Justiça inglesa.
As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela barragem, mas a Vale não faz parte do processo inglês, somente a BHP, que tem parte de seu capital na Inglaterra.
Por nota, a BHP afirmou que “a audiência agendada para abril de 2024 não discutirá qualquer tipo de pagamento de indenização para autores específicos na ação do Reino Unido”.
Disse, ainda, que vai se defender no caso e que continua empenhada em trabalhar com a Samarco e a Vale na reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Veja, na íntegra, a nota da BHP:
“A decisão proferida essa semana na ação movida contra a BHP no Reino Unido tem caráter procedimental. A decisão aborda as próximas etapas processuais e a identificação do grupo de autores no processo, e não trata do mérito dos pedidos formulados no caso. A audiência agendada para abril de 2024 não discutirá qualquer tipo de pagamento de indenização para autores específicos na ação do Reino Unido. Não houve decisão a respeito da alegada responsabilidade da BHP ou sobre se (e quando) haverá qualquer determinação sobre pagamentos aos autores.
A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos Autores da ação inglesa e continuará a se defender no caso, o qual acreditamos ser desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova – sob a supervisão dos tribunais brasileiros – ou são objetos de processos judiciais em andamento no Brasil.
A BHP Brasil reitera que sempre esteve e continua empenhada em trabalhar com a Samarco e a Vale na reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o momento, mais de R$ 25 bilhões foram desembolsados nos programas da Fundação Renova. Já foram pagos mais de R$ 12 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 407 mil pessoas. Por meio do Sistema Simplificado de Indenização, cerca de R$ 7,8 bilhões já foram pagos a mais de 73 mil pessoas com dificuldades para provar seus danos.”
Fonte: G1
